50% das moedas são de 1 e 2 cêntimos mas metade dos portugueses dispensam-nas

Apesar de a Comissão Europeia continuar a estudar a abolição das moedas de 1 e 2 cêntimos, em Portugal, a emissão líquida destas denominações não tem parado de crescer. Por outro lado, o último inquérito à população permitiu concluir que seis em cada dez portugueses defendem a sua exclusão do sistema monetário.

Dos 3,8 mil milhões de moedas em circulação no país, no final do ano passado, 1,9 mil milhões eram de 1 e 2 cêntimos, ou seja, mais de metade do total. Este número supera em cinco vezes o de 2002, altura em que tais moedas representavam 37% das correntes, de acordo com informação do Banco de Portugal (BdP).

Segundo o supervisor da banca, responsável pela emissão física do dinheiro, a necessidade de eliminar estas moedas deriva do facto de as mais pequenas denominações "constituírem um encargo para as entidades emissoras", uma vez que os custos de produção ultrapassam o seu valor facial, e de "bancos centrais, bancos comerciais, retalhistas e outros operadores do mercado incorrerem em custos consideráveis de manuseamento, distribuição, recolha e tratamento".

Com o intuito de perceber quais os prejuízos gerados por esta atividade, o Dinheiro Vivo contactou a Imprensa Nacional Casa da Moeda, mas obteve a resposta de que "os custos de produção são informações de cariz confidencial", estando "sob proteção comercial". A Direção-Geral do Tesouro e Finanças também não se pronunciou sobre o assunto.

No entanto, a avaliação dos custos "pode resultar em propostas de iniciativa legislativa com regras de arredondamento comum" a toda a área do euro, nota o BdP. De facto, já alguns Estados-membros adotaram "regras de arredondamento do valor total do pagamento, para cima ou para baixo, até ao múltiplo de cinco cêntimos mais próximo, com o objetivo de limitar significativamente a circulação" destas denominações.

No final do ano passado, a Comissão Europeia consultou os portugueses e apurou que 57% são a favor da abolição das moedas de 1 e de 2 cêntimos, e consequente aplicação de arredondamentos obrigatórios no comércio. Os resultados do Eurobarómetro de dezembro revelaram ainda que a taxa de apoio à medida se fixa nos 64%, quando considerado o universo de cidadãos inquiridos (17 817) na Zona Euro.

A opinião entre os especialistas é unânime: retirar as moedas de 1 e 2 cêntimos de circulação não poderia fazer mais sentido, já que os elevados custos de produção não compensam o seu valor facial, nem tampouco os benefícios da sua utilização numa era de pagamentos cada vez mais digitalizados.

Paulo Rosa, economista do Banco Carregosa, considera que, "mais tarde ou mais cedo, deverá ser inevitável a sua eliminação" e aponta que a elevada inflação no último ano, conjugada com o aumento do custo das matérias-primas utilizadas na produção destas moedas, tem acelerado ainda mais o custo de as manter em circulação. No entanto, ressalva, "apesar de 1 cêntimo não comprar nada, a sua existência poderá ancorar, pelo menos psicologicamente, os preços em níveis mais baixos".

Embora o especialista do banco não anteveja que a medida dificulte a atribuição de preços aos bens e serviços ou que impulsione a inflação, Filipe Garcia, presidente e economista da Informação de Mercados Financeiros (IMF), alerta que o maior risco direto é precisamente a subida de preços, já que "os arredondamentos nos preços de venda não serão feitos para baixo" - "mas estaremos sempre a falar de valores pequenos", observa.

Quem poderá beneficiar com esta regra, indica Henrique Tomé, analista da XTB, são os pequenos negócios, "que podem continuar a usar preços psicológicos como 98 cêntimos e ganhar com o arredondamento", partindo do princípio de que preços incertos continuarão a poder ser pagos por meio de canais digitais, mas não em numerário. Neste sentido, o impacto será superior, em termos de percentagem, no pequeno retalho, onde o dinheiro físico é ainda muito usado, do que para as grandes superfícies, onde o pagamento com cartão está já enraizado.

Quanto aos possíveis efeitos da eliminação das denominações de 1 e 2 cêntimos, o BdP comenta que "o público receia o aumento da inflação se estas moedas desaparecerem, mas trata-as como peças sem valor, pelo que são muitas vezes guardadas, esquecidas ou até destruídas". Paulo Rosa complementa, dando o exemplo de que, muitas vezes, os consumidores pagam com uma nota de 5 euros um produto que custa 4,99 euros e evitam o troco.

Os economistas asseguram que, a entrar em vigor, as consequências da medida serão globalmente neutras e a repercussão na economia portuguesa será "irrelevante". Por outro lado, poderá acelerar ainda mais a transição para os pagamentos eletrónicos.