Carreiras e Moedas vão além do Governo

Cascais e Lisboa preparam um pacote complementar de medidas de apoio às famílias e empresas. Num artigo conjunto e exclusivo desta edição e intitulado ‘Travar o PrEC - processo de empobrecimento em curso’, os autarcas classificam de ‘preguiçoso’ o plano apresentado por António Costa. O Nascer do SOL sabe que entre as medidas em estudo está o alargamento dos apoios sociais até ao 4.° escalão de rendimentos declarados em sede de IRS

APOIOS

CASCAIS E LISBOA VÃO MAIS ALÉM

Lisboa já anunciou o congelamento das rendas sociais para 2023 e Cascais já aprovou em reunião de Câmara o regulamento para bolsas de apoio a estudantes universitários e subsídio às famílias que tenham idosos institucionalizados em lares. Carreiras e Moedas estudam novas medidas em várias frentes para complementar o programa do Governo.

Carlos Carreiras e Carlos Moedas criticam o plano de combate à inflação anunciado pelo Governo e apresentado esta semana por António Costa, que consideram «preguiçoso» e pouco ambicioso e lançam um programa com medidas complementares de apoio às famílias e às empresas.

Num texto conjunto publicado em exclusivo nesta edição do Nascer do SOL (v. página ao lado) - e sugestivamente intitulado Travar o PrEC - Processo de Empobrecimento em Curso os presidentes das Câmaras de Cascais e de Lisboa assumem o compromisso de avançar com «um plano conjunto para a educação, para o envelhecimento, para a infância e natalidade, para a saúde, para a habitação, para a economia local, para a cultura para a fiscalidade e até para a reinvenção da agricultura nos nossos municípios».

0 Nascer do SOL sabe que algumas das medidas que estão a ser estudadas passam pelo alargamento dos apoios sociais até ao quarto escalão de rendimentos declarados em sede de IRS.

Se a autarquia lisboeta fez a sua maior aposta no congelamento dos preços da habitação municipal, inclusive do arrendamento apoiado e da renda acessível, durante 2023, medida que pretende responder à inflação e que beneficiará cerca de 21 mil famílias, a de Cascais foi mais abrangente. E já aprovou em reunião de Câmara o regulamento para bolsas de apoio a estudantes universitários e subsidio às famílias que tenham idosos institucionalizados em lares.

Ao que o nosso jornal apurou «a resposta social das duas autarquias tem como objetivo trazer um aprofundamento sem precedentes, refletindo a integração das duas áreas urbanas, ao ponto de cascalenses e lisboetas poderem usufruir dos serviços municipais independentemente do concelho em que se encontrem».

Esta ideia de estar ‘ao lado das famílias’ já tinha sido partilhada por Carlos Moedas, afirmando que só assim é possível combater a inflação, daí a aposta no congelamento de rendas, uma vez que, a autarquia é o maior senhorio do país.

«Penso que esta proposta procura transmitir ao máximo uma mensagem de apoio e segurança num momento difícil, de grande instabilidade e receio por parte de uma larga maioria da população», referiu à Lusa o autarca de Lisboa, explicando que o congelamento das renda de habitação municipal é uma questão de justiça social, representando «menos um motivo de preocupação para tantas famílias que sentem o medo e o receio pelo aumento acentuado dos preços a todos os níveis».

Cascais, por sua vez, foi pioneiro na mobilidade gratuita, num plano concretizado por Carlos Carreiras e que Carlos Moedas seguiu em Lisboa.

Aliás, a principal marca do primeiro ano de mandato de Moedas na capital foi mesmo a concretização da gratuitidade dos transportes públicos para jovens e idosos residentes em Lisboa, o que, nas palavras do autarca social-democrata, permite «ajudar de forma universal muitas famílias»

Travar o PrEC - Processo de Empobrecimento em Curso

A resposta do Governo à crise não alivia a austeridade que se abateu sobre os portugueses.

As pessoas vivem hoje pior do que ontem e o mais provável é que amanhã vivam pior do que hoje.

É urgente romper com o processo de empobrecimento em curso que se agravou nos últimos anos, e nos últimos meses de forma dramática.

Esta dinâmica não é uma novidade histórica causada nem pela guerra, nem pela inflação, nem pelo desmantelamento do comércio livre. Portugal é, de ano para ano, um país mais pobre, mais desigual e mais dependente dos subsídios europeus.

As causas do nosso empobrecimento coletivo são profundas e duradouras. As circunstâncias só vieram sublinhar as nossas debilidades.

Por isso é justo perguntar: podia o primeiro-ministro ter sido mais consequente no tão propalado apoio às famílias? Podia, depois de tantas semanas de expectativa, ter sido mais ambicioso no combate à austeridade e no ataque às causas do empobrecimento das pessoas?

A resposta é: depende. O Governo está bem quando preserva o primado da solidez das contas públicas na elaboração do seu plano. Mas se a prudência é uma virtude cardeal, a preguiça é um pecado mortal. E este plano é um plano preguiçoso. Em linha, aliás, com os sete anos de governação do PS - anos que foram omissos em progressos, parcos em mudança e abstémios em reformas.

A regra de ouro da gestão socialista deitar dinheiro sobre os problemas em vez de os resolver - voltou a falhar em todo o seu esplendor.

Isso explica como chegamos a 2022, e à maior crise que gerações inteiras algum dia conheceram, numa posição de maior fragilidade do que no passado. Com o SNS em risco de vida, com a Escola Pública ao abandono e com as instituições do Estado paralisadas, falhando sistematicamente na proteção aos cidadãos.

Se os poderes públicos não derem uma resposta clara aos desafios dos portugueses perante uma crise desta magnitude, que ninguém se admire se os cidadãos desafiarem a existência do regime como o conhecemos.

A crise, esta crise, não é responsabilidade do Governo. Mas a preservação dos nossos valores comuns e a garantia de proteção das pessoas é. A responsabilidade é do Governo, mas também é das lideranças partidárias, dos servidores públicos e de todos os responsáveis políticos. Todos têm a obrigação de ajudar o governo a ultrapassar as dificuldades que são de todos os cidadãos que servimos.

As autarquias estarão, como sempre, do lado da solução.

Lisboa e Cascais estão a trabalhar numa solução conjunta, de âmbito supramunicipal, que proteja as famílias da crise e ampare as empresas perante os violentos choques económicos no horizonte.

Os dois municípios têm um histórico de políticas públicas inovadoras, radicalmente centradas nas pessoas. Inovámos na saúde, com serviços de teleassistência gratuitos, e na mobilidade, com viagens e passes gratuitos.

Mas os tempos exigem mais de nós. Mais ambição e mais coragem. Mais empatia para com a carestia de vida que bateu à porta de tantos.

A nossa resposta será robusta e abrangente. Garantirá dignidade na dificuldade e previsibilidade na incerteza.

Cascais e Lisboa apresentarão um plano conjunto para a educação, para o envelhecimento, para a infância e natalidade, para a saúde, para a habitação, para a economia local, para a cultura para a fiscalidade e até para a reinvenção da agricultura nos nossos municípios.

Mais do que medidas avulsas transformadoras da perceção, mas não da realidade, o nosso plano propõe-se fazer uma diferença positiva na vida das famílias e das empresas. Não responde nem a ideologias nem a coligações. Serve a causa do personalismo e o partido das pessoas.

O esforço de Lisboa e Cascais é novo. Novo na vontade de fazer a ponte entre municípios ignorando fronteiras estéreis.

Novo na ambição de dar aos nossos cidadãos as armas para se protegerem da imprevisibilidade.

Novo no espírito de fazer Política Autárquica. Uma política à qual todos são bem-vindos. Porque é feita para o País, com o País e pelo País.

Carlos Carreiras e Carlos Moedas

Presidentes das Câmaras Municipais de Cascais e Lisboa 

APOIOS DO GOVERNO POUCO CONVENCEM

Daniela Soares Ferreira daniela.ferreira@nascerdosol.pt

Sónia Peres Pinto sonia.pinto@nascerdosol.pt

Analistas admitem que poderão ser necessárias mais medidas num futuro próximo. Descida do IVA na luz vai dar poupança de pouco mais de um euro.

Portugal foi dos últimos países a apresentar um pacote de medidas de apoio às famílias para combater a inflação. Também o montante de 2,4 mil milhões de euros ficou aquém. Espanha deu o tiro de partida quando anunciou, em março, ajudas de 200 mil milhões de euros. França reforçou em julho um novo pacote de 20 mil milhões de euros. O mesmo fez a Alemanha, no valor de 65 mil milhões de euros.

Para o analista da XTB, Henrique Tomé, Portugal «quis copiar o que os países mais desenvolvidos da Zona Euro têm feito nas últimas semanas», mas o resultado é bastante inferior. «A intenção do Governo acabou por se revelar francamente insatisfatória e o custo/benefício que tem para a economia é modesto e vai provocar um agravamento da dívida e o impacto real será pouco sentido nas carteiras dos portugueses».

Também Paulo Rosa, economista sénior do Banco Carregosa, admite que «ajudas pontuais são sempre preferíveis a medidas definitivas que podem sustentar a inflação e manter desancoradas as expectativas dos preços no consumidor acima do esperado. Uma espiral salários/inflação deverá ser evitada», diz ao Nascer do SOL.

E apesar de reconhecer que poderá dar algum alívio aos orçamentos dos portugueses, o analista lembra que a nova subida de juros por parte do Banco Central Europeu poderá criar «dificuldades acrescidas às famílias», daí acreditar que novas medidas poderão ter de ser levadas a cabo pelo Executivo «num futuro próximo». Mas tudo «dependerá da evolução da inflação nos próximos meses».

E qual o verdadeiro impacto? Henrique Tomé afirma que o impacto destas medidas vai ser reduzido, com a exceção da que atribuiu 125 euros por pessoa com rendimento bruto mensal até 2.700 euros, «todas as outras medidas de apoio acabam por ter um impacto marginal no orçamento das famílias». Já em relação à redução do IVA na eletricidade lembra que «corresponde a uma poupança de pouco mais de um euro, sendo que há casos onde essa poupança não é refletida», acrescentando ainda que «o índice de preços ao consumidor continua a mostrar que as categorias que apresentam maiores pressões nos preços concentram-se sobretudo nos preços dos produtos energéticos e nos produtos alimentares não transformados, sendo que este último ponto em nada beneficiou com as medidas de apoio do Governo».

As críticas não ficam por aqui. Paulo Rosa lembra que as medidas do lado da despesa não são as mais recomendáveis para combater a inflação, «bem pelo contrário podem continuar a suportar a procura e consequentemente a inflação».

O economista defende também que as medidas expansionistas do lado da receita são mais adequadas para travar a inflação e dá, como exemplo, a aposta na diminuição dos impostos indiretos relacionados com combustíveis fósseis importados. «Uma cabal redução dos impostos indiretos, nomeadamente daqueles que recaem sobre os hidrocarbonetos, manteriam os preços relativamente mais baixos a montante da cadeia de valor, diminuiriam a perceção de alta dos preços pelos agentes económicos, ancorando as expectativas da inflação em níveis mais baixos também».

APOIOS

Uma das medidas é a atribuição de 125 euros a cada contribuinte com rendimentos até 2700 euros mensais brutos. Este apoio, que também abrange desempregados e trabalhadores independentes, começará a ser pago em outubro, sob a forma de reembolso do IRS ou como abono/subsídio. Os contribuintes devem atualizar os dados do IBAN no Portal das Finanças. A medida deverá abranger 5,8 milhões de pessoas, o que irá representar um custo de 730 milhões de euros. Será ainda dado um rendimento extra de 50 euros por cada filho até aos 24 anos, que vai abranger 2,2 milhões de dependentes e custará 110 milhões de euros. Estima-se que vá abranger 2,2 milhões de dependentes. António Costa deu exemplos: «Um casal com dois filhos e em que ambos tenham rendimento individual ate 2700 euros mensais recebe em outubro pagamento extra de 350 euros», referiu.

PENSIONISTAS

Quanto ao apoio extraordinário a todos os pensionistas no valor de 50% do valor de uma pensão mensal deverá chegar a 2,7 milhões. A medida irá representar um custo de mil milhões. Esta medida aplica-se a todas as pensões sujeitas a atualização obrigatória por lei, ou seja, às pensões de valor inferior a 12 indexantes dos apoios sociais (5 265,72 euros em 2022). O pagamento será feito de uma só vez, juntamente com o pagamento da pensão de outubro, e corresponde ao adiantamento de uma parte das atualizações previstas para estas pensões em 2023. Para o Ministro das Finanças, não há dúvidas de que este apoio chega «precisamente no momento em que os pensionistas terão mais necessidade de receber este apoio», acenando com a hipótese de poderem vir a recuperar o seu poder de compra.

IVA

O IVA da eletricidade passa a ser o da taxa reduzida (6%), quando estiver em causa atualmente a taxa intermédia de 13% (consumo de eletricidade que não exceda 100 10 SETEMBRO 2022 kWh, num período de 30 dias, para consumidores com potência contratada até 6,9 kVA (famílias numerosas cujo consumo de eletricidade que não exceda 150 kWh). A medida poderá abranger mais de 85% dos consumidores e custará cerca de 90 milhões de euros por ano. Entra em vigor até 1 de outubro e até dezembro de 2023. Já em relação à passagem para o mercado regulado no caso do gás poderá abrange 1,3 milhões de clientes.

COMBUSTÍVEIS

Já o prolongamento das medidas para mitigar os aumentos de preços dos combustíveis, até ao final do ano, que inclui a redução do ISP, custará cerca de 537 milhões de euros. Com base nos preços em vigor na semana do anúncio, Governo prevê que, em cada depósito de 50 litros, seja conseguida uma poupança de 14 euros (gasolina) ou 16 euros (gasóleo).

RENDAS

O Governo vai impor o limite de 2% para os aumentos fixados pelo Estado para o próximo ano para as rendas habitacionais e comerciais. Uma vez que o aumento previsto na lei para a generalidade das rendas seria de 5,43 %, a partir de janeiro, os senhorios serão compensados na exata medida dessa diferença em sede de IRS (ou IRC, se for o caso). A título de exemplo, numa renda mensal de 750 euros, o aumento previsto é de 15 euros. Para Fernando Medina, o travão imposto à atualização das rendas em 2%, seguindo o exemplo de Espanha, representa uma «mensagem de proteção das famílias e aos proprietários», que não permite «regresso a passado de má memória».

No entanto, essa medida exige por parte do Governo uma compensação que será dada aos senhorios. «Os senhorios quando entregarem a declaração têm de identificar as rendas e o sistema gerará automaticamente a tributação adequada, de acordo com esta regra que está aplicada».

PASSES

Para os transportes, o Governo anunciou que os passes urbanos não vão sofrer qualquer aumento de preços durante todo o ano de 2023. O mesmo acontece com os bilhetes da CP, incluindo para viagens em linhas regionais e de longo curso. António Costa diz que fica assegurada «a devida compensação a esta empresa e às autoridades de transportes».

Recorde-se que Medina diz que se trata de um programa «prudente» relativamente às contas públicas do país. «Fá-lo com prudência, passos certos», mantendo «inalterados os objetivos do défice orçamental e da dívida pública».

E acrescenta: «Teremos a economia portuguesa a crescer 6,4%. Será a economia que crescerá mais em toda a União Europeia. Portugal ultrapassará o crescimento da Zona Euro no final de 2022. Esse crescimento não se limita a recuperar a perda, mas representa um crescimento, de facto, maior do que os países da Zona Euro vão registar».

Vítor Rainho

A rainha que juntou Zelensky e Putin

No momento em que o mundo está tão dividido por causa da guerra na Ucrânia não deixa de ser surpreendente a sintonia dos líderes mundiais em relação à morte da Rainha Isabel II. De Putin a Zelensky, de Xi Jinping, a Biden, o mundo uniu-se nas mensagens de condolências à família da monarca e ao povo britânico. Não deixa, por isso, de ser curioso que a monarca de 96 anos, tenha conseguido na hora da morte juntar quase todos os líderes mundiais. Não sou especialista em monarquia, bem longe disso, mas constato que o reinado de Isabel n vai perdurar na História, não só do Reino Unido como do mundo de uma forma geral. E qual terá sido o papel da monarca para ter conseguido quase a unanimidade e ter até transformado as televisões e os jornais portugueses, além das redes sociais, monotemáticos?

Parece-me óbvio que Isabel n representa a tradição, uma forma de estar assente em valores como a estabilidade, o respeito pelas pessoas e pela liberdade. A monarca agora falecida, atravessou, ao longo dos 70 anos de remado, grandes transformações do mundo, mas conseguiu manter-se, de uma forma ou de outra, independente e, de certa forma, isenta.

O detratores da monarquia devem estar com alguma azia por verem esta união em torno de Isabel II. Para quem respeita a liberdade dos outros, faz alguma confusão ver tantos a quererem interferir na vida dos outros. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, por exemplo, são dos símbolos máximos do capitalismo, e atacados por isso mesmo. Não importa que milhões e milhões queiram entrar e viver nesses países, merecendo o repúdio da esquerda mundial por os EUA e a Grã-Bretanha, entre outros, imporem regras à imigração. São condenados por serem capitalistas e criticados por não abrirem as fronteiras de ponta a ponta para todos entrarem.

O mesmo se passa com a monarquia. São muitos que se manifestam contra, mas, como se vê agora com a morte de Isabel II a simpatia e a admiração que a maioria tem pela causa são muitos mais. Diz-se que a Casa Real gasta milhões do Estado, mas quantos milhões não ganha o Estado e o povo em geral com o turismo que a monarquia gera? Esquecendo as questões económicas, a monarquia inglesa ê o garante de um passado, presente e julgo que futuro de uma história que une os povos da Commonwealth - de que curiosamente Moçambique faz parte - e que é um dos maiores defensores da liberdade. Liberdade essa que chateia tantos antidemocráticos que sonham com a instauração de regimes ditatoriais.

P.S. 1 - Os ingleses foram ultrapassados pela Noruega na conquista do Polo Sul, em 1911, e estavam desejosos de alcançar um feito inédito. Em 1953, uma expedição chefiada e patrocinada por ingleses alcançou o topo do Monte Evereste, a 29 de maio. O neozelandês Edmund Hillary e Sherpa Tenzing Norgay foram os primeiros a pisar o topo do mítico Evereste a 8848 metros de altitude, depois de oito tentativas falhadas. A notícia da proeza só chegou a Londres a 2 de junho, precisamente a data da coroação da Rainha Isabel n. A conquista foi dedicada à monarca como um prenúncio de grandes feitos da Commonwealth. A Rainha, comovida com o feito até pelo augúrio de um longo e próspero reinado decidiu mandar cunhar medalhas alusivas ao feito, em homenagem aos conquistadores: um neozelandês e um nepalês.

P.S. 2-0 antigo jogador da seleção inglesa fez uma declaração na Rádio Talksports e quase teve de desaparecer do mapa por ter dito que os negros não deviam elogiar a rainha, pois esta permitiu o crescimento do racismo. Não concordo com a afirmação mas o que marca a diferença em democracia é precisamente respeitarmos as opiniões divergentes das nossas.

P.S. 3 - A quem interessará calar o í e o Nascer do SOL?

vitor.rainho@sol.pt

Fernando Medina defende que este é um programa ‘prudente* mas com ‘passos certos’