As pensões pagas em julho vão ser sujeitas a uma nova tabela de retenção na fonte, por forma a evitar que o aumento extraordinário de até 10 euros por pensionista determinado pelo Orçamento do Estado para 2022 e que agora começa a ser pago, não acabe por ser absorvido pela retenção na fonte.
A nova tabela, constante de um despacho assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), foi publicada esta terça-feira em Diário da República e aplica-se aos residentes no continente e Açores - Madeira têm tabelas próprias.
Já o valor correspondente aos retroativos a janeiro, que serão também pagos em julho, será "objeto de retenção na fonte autónoma, não podendo, para efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a reter, ser adicionados às pensões dos meses em que são pagos ou colocados à disposição", lê-se no despacho. Na verdade, se o valor fosse simplesmente somado, acabaria por conduzir a uma taxa de retenção na fonte muito elevada. Assim sendo, determina o despacho do SEAF, a taxa de retenção a aplicar aos retroativos é a que corresponder ao valor das pensões referentes ao mês em que aqueles são pagos ou colocados à disposição.
As novas tabelas preveem, assim, uma subida de 10 euros nos primeiros patamares de rendimento em que há lugar a retenção. Se até agora o primeiro escalão se fixava nos 710 euros, em julho passa para os 720 euros. E igual aumento acontece nos seis escalões seguintes.
"Todos os escalões das tabelas de retenção na fonte até 2,5 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS) foi atualizado em 10 euros. Esta atualização tem como objetivo evitar que os pensionistas com pensões até 1.108 euros subam de escalão de descontos, apenas por causa do aumento extraordinário de pensões", explicou o Ministério das Finanças em comunicado.
É já a segunda vez este ano que as tabelas de retenção na fonte dos pensionistas são alteradas. Em fevereiro tinha também já ocorrido uma mudança, igualmente para impedir que a atualização regular das pensões pudesse levar a uma subida na taxa de retenção do IRS e fazer com que, no final do mês, o pensionista recebesse menos dinheiro.
A nova tabela pode ser consultada
aqui.
