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O Governo vai aumentar o desconto no ISP na próxima semana em 0,109 cêntimos por litro para o gasóleo e reduzi-lo em 0,956 cêntimos para a gasolina, segundo uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.A decisão é justificada com a perspetiva de, na próxima semana, se registar "uma subida do preço do gasóleo rodoviário e uma descida do preço da gasolina sem chumbo", levando o Governo a ajustar o desconto extraordinário e temporário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).Assim, os descontos resultantes deste mecanismo temporário e extraordinário passam a ser de 97,58 euros por 1.000 litros para o gasóleo rodoviário e de 65,92 euros por 1.000 litros para a gasolina sem chumbo, respetivamente.O preço por litro do gasóleo deverá aumentar quatro cêntimos e o da gasolina recuar seis cêntimos na próxima semana, caso a tendência atual se mantenha, segundo a estimativa do Automóvel Club de Portugal (ACP).Com base nos atuais valores da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e tendo em conta as previsões das variações com os valores do fecho do mercado na quinta-feira, o preço médio do gasóleo simples deverá atingir 2,152 euros por litro, enquanto o da gasolina simples 95 deverá descer aos 2,040 euros por litro.A média final só ficará fechada ao final do dia, podendo ainda registar alterações em função da evolução das cotações internacionais do petróleo, e o custo final na bomba poderá variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localização.Os preços dos combustíveis continuam a ser impactados pela guerra no Irão, a tensão geopolítica no Médio Oriente e o consequente fecho do estreito de Ormuz, por onde passa 20% do comércio de petróleo e gás natural.

O presidente do Chega, André Ventura, desafiou esta sexta-feira o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, a aprovar a redução do IVA sobre os combustíveis dos atuais 23% para a taxa intermédia, de 13%.Em declarações aos jornalistas, em Cascais, André Ventura referiu que o Chega apresentou hoje um projeto de lei hoje nesse sentido, que vai ser debatido na Assembleia da República em 24 de setembro, juntamente com uma proposta de IVA zero para os bens alimentares essenciais."É um desafio direto ao secretário-geral do PS: se vai manter a palavra e descer o IVA dos combustíveis, ou se vão abster-se, ou votar contra e fazer o número que as pessoas estão habituadas, de dar a mão ao Governo mesmo em coisas tão importantes como esta. Agora a decisão estará nas mãos do PS", afirmou.Segundo André Ventura, o projeto de lei do Chega para reduzir o IVA sobre os combustíveis não viola a norma-travão da Constituição -- que proíbe os deputados de apresentarem iniciativas "que envolvam, no ano económico em curso, aumento das despesas ou diminuição das receitas do Estado previstas no Orçamento" -- porque só "entra em vigor a seguir a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano".O projeto de lei do Chega determina que, temporariamente, "os combustíveis rodoviários, designadamente gasolina e gasóleo, passam a ser tributados à taxa intermédia de IVA, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º do Código do IVA, conforme consta na lista anexa II ao Código IV, por um período de 12 meses que pode ser renovado".Quanto à entrada em vigor, numa primeira versão, o projeto estabelecia que "a presente lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação em Diário da República". Prevê-se que o Governo proceda "à avaliação e acompanhamento do impacto da presente lei no prazo de 6 meses após a sua entrada em vigor".Entretanto, o Chega apresentou uma nova versão do seu projeto de lei que estabelece agora que "a presente lei entra em vigor após a aprovação do Orçamento do Estado subsequente à sua publicação".Esta redução do IVA aplica-se à "gasolina simples e aditivada", ao "gasóleo simples e aditivado" e a "outros combustíveis líquidos destinados a uso rodoviário, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das Finanças"."Portanto, temos no dia 24 a oportunidade histórica de resolver isto no Parlamento sem necessidade de mais nada. No Parlamento, diretamente. Se houver coragem para isso, se José Luís Carneiro for um homem de palavra", considerou André Ventura, que afirmou estar a ir ao encontro do que o PS tem defendido.Também no dia 24 de setembro, o Chega vai levar a debate um projeto de resolução que recomenda ao Governo "a abolição das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, reconhecendo o caráter essencial destas infraestruturas para a mobilidade diária e para a coesão territorial da Área Metropolitana de Lisboa".André Ventura, que falava antes de uma visita à Santa Casa da Misericórdia de Cascais, foi questionado sobre a opinião de Pedro Passos Coelho de que o Governo PSD/CDS-PP está a ficar sem tempo para fazer reformas estruturais, e respondeu que concorda com o antigo primeiro-ministro."Sim, infelizmente Pedro Passos Coelho tem razão. Ainda bem que é do PSD, que assim não dizem que é uma questão do Chega. É mesmo o reconhecimento de uma ala do PSD de que este é um caminho de desastre, como isto dos combustíveis, aliás, mostra", comentou.Quanto à resposta ao aumento dos preços, o presidente do Chega acusou o Governo chefiado por Luís Montenegro de "usar o IRS como forma de distrair as pessoas" e defendeu que onde o custo de vida se está a sentir neste momento "é no preço dos combustíveis e da habitação", e é aí que é preciso atuar.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu esta sexta-feira em Washington que os Estados Unidos nunca esquecerão os atentados de 11 de setembro de 2001 e que continuam hoje a lutar em nome das 2.977 pessoas mortas."Hoje, renovamos o juramento sagrado que fizemos pela primeira vez em seu nome há um quarto de século. Nunca esqueceremos. É por isso que lutamos hoje. Não temos escolha. Só pode haver vitória", declarou Trump durante uma cerimónia no Pentágono, um dos locais dos atentados.Na intervenção, Trump aproveitou a comemoração do 25.º aniversário dos atentados para defender a guerra iniciada pela sua administração contra o Irão e prometer que a República Islâmica nunca obterá uma arma nuclear."Saudamos os membros das Forças Armadas que trabalham neste momento para garantir que o principal patrocinador do terrorismo no mundo, a República Islâmica do Irão, nunca, jamais, tenha uma arma nuclear", afirmou.

O secretário-geral do PS afirmou que notícias publicadas esta sexta-feira confirmam as críticas que tem feito ao Governo sobre o aumento da receita do Estado com os combustíveis, acusando o executivo de "dar com uma mão e tirar com as duas"."Nós temos tido razão em muitas coisas e eu chamo a atenção para as capas dos jornais de hoje. Certamente verificaram que tudo aquilo que disse nos últimos 15 dias sobre o aumento da receita à custa dos combustíveis, hoje são os jornais que vêm comprovar e o trabalho dos senhores jornalistas", sublinhou.À entrada para uma reunião com membros do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), agendada para o final da manhã na sede da instituição em Coimbra, José Luís Carneiro defendeu que as notícias publicadas por um diário e um semanário demonstram que tinha razão nas críticas dirigidas ao Governo."Em regra, o secretário-geral do PS, quando fala, fala para o bem do país. E, em regra, falo depois de estudar os assuntos e de forma sustentada, como se pode ver hoje, em duas capas de importantes jornais, no caso de um semanário e também de um diário que nós respeitamos muito", afirmou.Aos jornalistas, o líder socialista vincou que as notícias publicadas mostram que estava certo quando disse que "o Governo deu com uma mão e está a tirar com as duas"."Ou seja, há um aumento brutal da receita que resulta, quer do IVA, quer também do aumento dos impostos sobre os combustíveis adotado em 2024 e também em 2025, mas com efeitos em 2026", sustentou.No seu entender "o mini bónus em termos de IRS" e "a espécie de apoio a um cabaz de Natal, que é isso quando se fala de bónus às pensões", vêm demonstrar que "entre o deve haver o Estado e o Governo vão arrecadar um bolo ainda bastante mais forte do que aquele que estão a atribuir às pessoas".

O indicador-chave dos preços no consumidor nos Estados Unidos subiu mais do que o esperado no mês passado, reforçando os argumentos dos responsáveis da Reserva Federal (Fed) para subirem as taxas de juro na reunião da próxima semana.Excluindo alimentação e energia, o índice de preços no consumidor (IPC) subiu 0,3% em agosto face ao mês anterior. A estimativa mediana da Bloomberg apontava para uma subida de 0,2%. Em termos homólogos, avançou 2,4%.O relatório divulgado esta sexta-feira pelo Bureau of Labor Statistics mostrou que o IPC global subiu 0,4% face ao mês anterior e 3,4% em termos homólogos. Os preços da energia subiram 2,1% em agosto, os preços dos alimentos variaram pouco, e o "owners' equivalent rent" (a renda equivalente estimada para proprietários, a maior componente do índice) avançou 0,2%.De seguida, os investidores passaram a atribuir uma probabilidade quase certa de uma subida de taxas na próxima semana, e uma probabilidade elevada a uma segunda subida ainda este ano.O relatório do Bureau of Labor Statistics sugere que a inflação avançou pouco em direção ao objetivo da Fed no mês passado, num contexto de pressões contínuas vindas da guerra no Médio Oriente, das tarifas e da construção de centros de dados. O banco central norte-americano deverá ver os números como o fator decisivo a favor da primeira subida de taxas em três anos, depois de alguns responsáveis terem sugerido que a decisão da reunião de 15 e 16 de setembro poderia depender precisamente destes dados."A retoma da subida dos preços do petróleo, da gasolina e do gasóleo reforça as preocupações de que os custos energéticos mais altos possam contagiar outros bens e serviços, e as próprias expectativas de inflação", afirmou Kathy Bostjancic, economista-chefe da Nationwide, numa nota. "Por isso, esperamos agora que a Fed suba as taxas" na próxima semana, acrescentou, citada pela Bloomberg.O presidente da Fed, Kevin Warsh, tem-se mostrado relutante em antecipar a próxima decisão do banco central, mas, num discurso no mês passado, afirmou que a Fed "teria trabalho a fazer" caso não conseguisse "ter a confiança de que a inflação subjacente está a caminhar para o nosso objetivo, de forma clara e a um ritmo suficiente".A economia norte-americana enfrenta, entretanto, uma nova subida dos preços da energia, à medida que as guerras no Médio Oriente e entre a Rússia e a Ucrânia afetam a oferta. Esta semana, o petróleo ultrapassou os 107 dólares por barril Brent e o preço a retalho do gasóleo nos Estados Unidos atingiu um máximo histórico.O relatório do IPC de agosto é o último grande indicador de inflação antes da reunião de setembro da Fed. Um relatório separado, divulgado na quinta-feira, mostrou que os preços no produtor subiram no mês passado ao ritmo mais rápido desde maio, impulsionados por uma escalada nos preços da energia.O indicador de inflação preferido da Fed, o índice de preços das despesas de consumo pessoal, é divulgado no final do mês. Os economistas esperam atualmente que a inflação global, medida por esse indicador, termine o ano acima dos 3%, ainda bem acima do objetivo de 2% do banco central.(Notícia atualizada às 14:25)

À saída da reunião, que durou cerca de quatro horas, o presidente do sindicato, Rui Lázaro, disse aos jornalistas que a greve, prevista para 14 e 28 deste mês, foi desconvocada após ser alcançado um acordo com o Governo e com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)."Felizmente, foi possível estabelecer um acordo com o Governo e com o INEM que permite, não só manter a atual resposta de emergência médica do INEM, mas assumindo medidas de compromisso do seu reforço", disse o dirigente.Rui Lázaro afirmou que "houve cedências de parte a parte" e, questionado se é mais fácil falar com o presidente do INEM na presença da ministra da Saúde, afirmou: "Sem dúvida nenhuma".Na reunião, em que estiveram presentes a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Luís Cabral, ficou acordado que o projeto de afetação das 56 ambulâncias de emergência médica permanece tal qual como está hoje, uma das principais reivindicações do sindicato.Segundo o dirigente sindical, as 56 ambulâncias ficam afetas integralmente à assistência pré-hospitalar aos cidadãos."Em casos pontuais, podem ser solicitadas pelas unidades locais de saúde para fazer uma ou outra transferência e, nesse caso, o INEM enviará as ambulâncias menos diferenciadas", explicou.De acordo com Rui Lázaro, também ficou estabelecido no acordo "um alargamento da rede própria, não só de ambulância dos parceiros, através do estabelecimento de postos de emergência médica, mas também na rede própria do INEM, que permite garantir "uma resposta ainda mais robusta", uma medida que disse ser "muito importante".No que respeita à transformação das 46 ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras, Rui Lázaro disse que irá avançar um projeto-piloto que permite abrir 15 ambulâncias SIV em viatura ligeira.Como cinco ambulâncias são novas, não vai haver transformação, "não carecem de nada", disse, explicando que, "nas restantes 10, de forma a não haver risco para os cidadãos, através da perda da capacidade de transporte de doentes, será colocada nestes locais uma ambulância de emergência médica para colmatar esta falta"."Garantimos ainda que destas 10, pelo menos cinco serão através da abertura de ambulâncias próprias do INEM, com tripulações do INEM, valorizando ou tentando dar preferência aos distritos que neste momento não têm nenhuma", sustentou.Rui Lázaro realçou ainda o papel da ministra da Saúde no estabelecimento deste entendimento."Desde o início do processo, inclusive até da preparação da reunião do dia 26 de agosto, como desta, é de realçar o empenho da Sra. Ministra da Saúde, não só em promover as reuniões, mas em que fossem estabelecidas pontes que permitissem chegar a um acordo, que permitissem desconvocar a greve, mas que garantisse também que a resposta aos cidadãos não era comprometida, tal como nós desejávamos", declarou."Ela percebeu o risco, claramente, percebeu as nossas preocupações e, por isso, estabeleceu e contribuiu muito para que fosse estabelecido este entendimento", sustentou.Sublinhou ainda que o sindicato sempre disse que seria "uma das greves mais fáceis para o governo desconvocar", porque não implicava aumento da despesa de salários nem de questões laborais e, afirmou, "efetivou-se, felizmente".A decisão de avançar para uma greve de dois dias foi anunciada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) em 13 de agosto, em protesto contra as medidas de reorganização de meios que têm sido tomadas pelo conselho diretivo presidido por Luís Cabral, num processo que levou ao extremar de posições entre as duas partes nas últimas semanas.

O Presidente de França, Emmanuel Macron, declarou, numa mensagem, que o atentado realizado pela Al-Qaida há 25 anos "permanece gravado na memória do mundo"."Não esquecemos nem as vidas ceifadas, nem a coragem daqueles que arriscaram tudo para prestar auxílio. Às vítimas, às famílias e ao povo norte-americano, expresso a homenagem da França e a sua fraternidade", declarou Macron.A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, lembrou, num tom mais político, que o ataque de 11 de setembro "não atingiu apenas o coração dos Estados Unidos, mas de todo o mundo livre"."Um mundo livre que se soube unir e manter-se firme na consciência do que representa", afirmou, sublinhando que "a democracia e a segurança não são conquistas garantidas" e que são "pilares da nossa civilização" que precisam de ser preservados."O mundo mudou há 25 anos", afirmou o primeiro-ministro português, Luís Montenegro."Neste dia profundamente doloroso para os Estados Unidos e para todos os países que prezam e defendem a liberdade, recordamos as muitas vítimas, incluindo cidadãos portugueses, que perderam a vida no 11 de setembro", disse, destacando a força dos "valores" e a "importância" das alianças.O primeiro-ministro dos Países Baixos, Rob Jetten, recordou a comoção vivida durante os ataques contra as Torres Gémeas e o Pentágono."O mundo ficou chocado e nunca mais seria o mesmo. Hoje recordamos as vítimas deste horrível atentado", disse Jetten, insistindo que os Países Baixos continuam ao lado dos seus aliados "em defesa da nossa segurança, da nossa sociedade livre e da nossa democracia aberta"."O terror nunca deve vencer", apontou o primeiro-ministro neerlandês.O Presidente da Roménia, Nicusor Dan, referiu-se ao atentado de 11 de setembro como uma "tragédia inimaginável" que, no entanto, evidenciou "o espírito corajoso, forte e visionário" dos Estados Unidos."Mostraram como uma comunidade de nações se une para preservar um modo de vida e os ideais da civilização. Quando os Estados Unidos convocaram os seus aliados e parceiros para a luta contra o terrorismo, a Roménia respondeu rapidamente e sem hesitações", afirmou, reiterando o compromisso com a defesa da liberdade e dos valores partilhados "por um mundo livre do jugo do terrorismo e do extremismo".O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, homenageou as vítimas "cujas vidas foram ceifadas" nos ataques de 11 de setembro e destacou o papel da Suécia como "amiga e aliada dos Estados Unidos"."A Suécia une-se ao povo norte-americano na memória, prestando homenagem a todas as pessoas afetadas por esta tragédia", afirmou.O seu homólogo da Bélgica, Bart de Wever, enviou uma mensagem de homenagem às vítimas dos atentados terroristas."Nunca esqueceremos. Que a liberdade e a democracia prevaleçam sempre sobre o terror e a barbárie", enfatizou De Wever.Já o chanceler da Áustria, Christian Stocker, salientou que o país se "compromete com uma política de tolerância zero em relação ao terrorismo e ao extremismo, em todas as suas formas e independentemente da orientação ideológica ou religiosa de onde venham", depois de reconhecer que o 11 de setembro representou um ponto de viragem na história mundial."Quem não respeitar os valores fundamentais da nossa sociedade aberta e pluralista deverá enfrentar todas as consequências do estado de direito", declarou Stocker.Segundo o chanceler austríaco, tal como naquela época, "estamos firmemente ao lado de todos aqueles que lutam pela liberdade, pelo estado de direito e pela convivência pacífica".Os Estados Unidos assinalam hoje um quarto de século desde os ataques do 11 de setembro, que provocaram 2.977 mortos, incluindo nove vítimas portuguesas e lusodescendentes, e constituíram o mais mortífero atentado terrorista cometido em território norte-americano.

Numa nota publicada na página oficial da Presidência da República, António José Seguro assinala os 25 anos "sobre os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que ceifaram milhares de vidas, incluindo as de nove portugueses e lusodescendentes mortos nos atentados".O Presidente da República recorda depois "a marca que esse dia deixou na história contemporânea" e transmite "uma palavra de solidariedade e respeito a todos os que foram atingidos por aquela tragédia"."O 11 de setembro recorda-nos que o terrorismo constitui uma ameaça à paz, à segurança e aos valores fundamentais que sustentam as sociedades livres. Recorda-nos também a importância de uma resposta internacional assente na cooperação, no Direito e no respeito pela dignidade humana", salienta o chefe de Estado.Para o Presidente da República, "esta data tem, igualmente, um significado particular para a comunidade transatlântica"."Há 25 anos, a Europa sentiu que aquilo que acontecera nos Estados Unidos dizia também respeito ao nosso continente e aos valores partilhados: a liberdade, a democracia e o Estado de direito. Hoje, num mundo marcado por novas ameaças e profundas incertezas, o vínculo transatlântico mantém a sua importância e recordar o 11 de Setembro é rejeitar o terrorismo e reafirmar que a liberdade, a democracia, a paz e a cooperação entre os povos devem continuar a unir as democracias", acrescenta o chefe de Estado.Em 11 de setembro de 2001, dois aviões sequestrados por terroristas da Al-Qaida atingiram as Torres Gémeas do World Trade Center, em Nova Iorque, provocando o colapso dos edifícios duas horas após o impacto, enquanto um terceiro aparelho atingiu o Pentágono nos arredores de Washington.Um quarto avião, que se acredita que tinha como alvo o Capitólio (sede do Congresso) ou a Casa Branca (presidência dos Estados Unidos), despenhou-se perto de Shanksville, na Pensilvânia, depois de passageiros e membros da tripulação terem tentado recuperar o controlo da aeronave.A par das vítimas mortais registadas naquele dia, estima-se que mais de 9.400 pessoas morreram devido a doenças ligadas à exposição dos efeitos dos ataques.

O Governo português defendeu esta sexta-feira que as medidas adotadas no país, através do programa Construir Portugal, lançado há cerca de dois anos, estão agora a ser confirmadas pela União Europeia (UE) na proposta sobre habitação acessível.Segundo o ministro da Habitação e das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, Portugal antecipou-se às orientações europeias e seguiu uma estratégia que a Comissão Europeia passou agora a recomendar."Portugal não esperou pela Europa. Fez o trabalho de casa e vê hoje a sua estratégia confirmada", afirma Miguel Pinto Luz, citado em comunicado hoje divulgado.A iniciativa europeia, denominada Lei da Habitação Acessível (Affordable Housing Act), pretende apoiar os Estados-membros e as cidades da UE no aumento da oferta de habitação acessível, sobretudo em zonas sujeitas a maior pressão habitacional.Segundo o Governo português, o enquadramento agora apresentado por Bruxelas "segue várias das orientações que já vinham sendo implementadas em Portugal, nomeadamente o reforço da oferta habitacional, a disponibilização de mais solo para construção, os apoios ao arrendamento, a simplificação dos processos de licenciamento e o aumento do investimento público no setor"."Dois anos depois do Construir Portugal, a Europa coloca também a oferta, e não apenas medidas regulatórias, no centro da resposta ao desafio da habitação", afirma Pinto Luz.Entre as medidas destacadas pelo Governo está o investimento de cerca de 10 mil milhões de euros em habitação pública, apontado como o maior de sempre no país, financiado através de fundos europeus e do Orçamento do Estado."No Alojamento Local, Portugal antecipou em dois anos os princípios europeus aplicáveis ao setor, ao reforçar o poder regulamentar dos municípios, reformular as áreas de contenção e consagrar as áreas de crescimento sustentável, permitindo conciliar o direito à habitação com a atividade turística e a propriedade privada", lê-se na nota.A Comissão Europeia propôs, na quarta-feira, a nova Lei da Habitação Acessível, com foco na regulação do alojamento local para aliviar a pressão habitacional, tendo o comissário europeu da Habitação considerado que o alojamento local "é parte do problema" da crise habitacional da União Europeia (UE), destacando a situação "bastante preocupante" de cidades como Lisboa, onde as rendas aumentaram 103% em 10 anos.Dan Jørgensen indicou que em muitas cidades e zonas na UE "o aumento dos alojamentos para arrendamento de curta duração levou a que pessoas comuns fossem excluídas das suas próprias casas e isso provocou um aumento dos preços que é totalmente inaceitável.