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A Comissão Política Nacional do PS manifestou quarta-feira à noite «um consenso total» sobre a abstenção na generalidade do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), adiantou o dirigente André Moz Caldas, que justificou esta decisão com a estabilidade.«A Comissão Política Nacional não tem a cultura de votar formalmente este tipo de propostas do secretário-geral, não é uma obrigação estatutária fazê-lo e, portanto, o sentimento global que resulta do conjunto das intervenções é de um consenso total em torno do sentido de voto que o partido vai ter no Parlamento», disse o porta-voz do PS aos jornalistas na sede do PS depois desta reunião.De acordo com André Moz Caldas, a Comissão Política Nacional do PS mostrou «um grande consenso em torno da posição proposta pelo secretário-geral do PS de transmitir ao Grupo Parlamentar o entendimento dos órgãos de que o sentido de voto do Partido Socialista no Orçamento de Estado para 2027 deve ser um voto abstensivo», o que permitirá a viabilização do documento.«O significado desse voto obviamente não mostra nenhuma concordância ou aproximação nem com o conteúdo do Orçamento de Estado, nem com a política do Governo atualmente em funções. É um compromisso com as portuguesas e com os portugueses, um compromisso com o conjunto do país, é com a estabilidade política e a possibilidade de ultrapassarmos momentos de grande dificuldade», ressalvou.O dirigente do PS referiu que esta abstenção é «para a generalidade».«A não haver nenhuma surpresa que modifique os dados do problema, manteremos a abstenção na votação final global. Mas, evidentemente, se houver algum episódio que não se antecipa hoje que possa vir a acontecer e que é um cenário meramente teórico, em princípio não haverá alterações», disse.

O presidente dos EUA exigiu esta quarta-feira que novos centros de dados de inteligência artificial (IA) produzam a sua própria energia e entreguem excedentes para favorecer quedas nos preços da eletricidade, um tema crucial da campanha para as eleições legislativas.O consumo massivo de água e eletricidade destas instalações, vitais para o desenvolvimento da IA que apoia Donald Trump, preocupa os eleitores e ameaça influenciar os resultados das próximas eleições legislativas de meio mandato, a 03 de novembro, nas quais os republicanos lutam para controlar as duas câmaras do Congresso."Tenho acompanhado de perto os centros de dados e cheguei a uma conclusão muito firme. Por ordem minha, os novos centros de dados de grande dimensão, em alguns casos gigantescos, devem gerar a sua própria eletricidade e entregar ou vender qualquer excedente à comunidade local ou à rede elétrica", escreveu Donald Trump na sua rede Truth Social.Segundo o presidente dos EUA, isto poderia levar a uma "diminuição considerável" dos preços da energia, alertando que "se as empresas quiserem que os seus centros de dados sejam populares", devem pagar um "dividendo" às comunidades."Tenho acompanhado de perto o processo, e centros de dados que eram muito impopulares numa determinada área tornaram-se extremamente populares quando se chega a um acordo económico. Façam acordos e construam-nos!!!", insistiu.Uma sondagem da AP-NORC mostra que cerca de 60% dos americanos apoia limitações À construção destes centros, enquanto uma pesquisa recente da cadeia CBS News revela que 52% acredita que os modelos de IA acabarão por causar danos às pessoas e 68% teme o seu uso por parte de atores hostis.Vários territórios, incluindo os estados da Califórnia, Texas e Virgínia, aprovaram medidas para limitar o desenvolvimento destas infraestruturas.O condado de Palm Beach, onde reside Trump, na Florida, aprovou uma moratória de emergência destes centros de dados.Apesar do descontentamento crescente, o presidente insiste no seu apoio ao desenvolvimento da IA, à qual chamou superinteligência ou SI.Em agosto, Trump disse que "a única razão pela qual as comunidades em todo os EUA não quereriam centros de dados é se quisessem acabar por ser retrógradas e pobres", e acrescentou que "a China não poderia estar mais feliz com este movimento anti centros de dados".

O líder socialista desafiou esta quarta-feira o primeiro-ministro a «pôr na gaveta» a lei das rendas e construir com o PS a garantia pública proposta pelo partido, considerando incompreensível se o Governo não ouvir o «clamor público» sobre habitação.«Este quadro leva a que se exija ao primeiro-ministro - é o pais que exige, não é o PS - que deixe cair a proposta da lei das rendas que levou à Assembleia da República e para o qual teve o apoio da IL, da AD e do Chega. Depois de colocar essa lei na gaveta, que aceite discutir, dialogar, construir com o PS a garantia pública que foi apresentada por nós na Assembleia da República», desafiou José Luís Carneiro.A proposta do PS para criar uma garantia pública de segurança no arrendamento habitacional, segundo os socialistas, tinha como objetivo proteger senhorios e inquilinos, assegurando que o Estado paga as rendas em incumprimento ou eventuais danos no imóvel, cobrando depois o valor ao inquilino.Esta proposta, de acordo com Carneiro, "permite dinamizar o mercado de arrendamento, proteger os proprietários e dar segurança aos inquilinos".O secretário-geral do PS falava aos jornalistas no final do Secretariado Nacional do PS, que hoje se reúne antes da Comissão Política Nacional do PS, mostrando disponibilidade para entrar neste "processo de diálogo construtivo" e recordando que há um ano escreveu a Luís Montenegro a pedir uma resposta urgente sobre a habitação.Para José Luís Carneiro «seria um sinal de incompreensão, de insensibilidade, de indiferença inaceitável que o Governo não tenha em consideração o que se está a passar com o clamor público de diferentes gerações» nas manifestações sobre a habitação.Sobre estas manifestações, e concretamente sobre as declarações do ministro da Administração Interna, o secretário-geral do PS disse apenas que não as faria nos mesmos termos."É preciso aguardar pela inspeção da Inspeção Geral da Administração Interna no que respeita às cargas policiais do Porto. Uma observação simples dá ideia de que houve uso da força de modo desproporcionado, mas é preciso aguardar pelas investigações que estão em curso", respondeu aos jornalistas sobre as cargas policiais na madrugada de quinta-feira passada.Sobre o que aconteceu depois, Carneiro considerou "que houve informação, houve o alerta, para garantir que o direito de manifestação é compatível com as liberdades, direitos e garantias de todos os outros concidadãos".Questionado sobre o facto de o líder do Chega ter admitido viabilizar propostas do PS, desafiando os socialistas a aprovarem as suas, o secretário-geral do PS considerou que André Ventura "tem de explicar porquê que assinou um acordo com o Governo para uma lei das rendas que ofende tantas pessoas"."Segunda pergunta à qual, do meu ponto de vista, deve responder é porquê que também viabilizou as chamadas rendas moderadas até 2.300 euros", devolveu.Sobre o Orçamento do Estado para 2027 e a sua proposta de viabilização, pela abstenção - tema que vai ser discutido na Comissão Política do PS desta noite - Carneiro insistiu nos argumentos que tem defendido."O país ter uma crise política nesta altura, em que temos a insegurança e a instabilidade política em Espanha, em França, nas fronteiras leste da União Europeia, com uma guerra que ameaça entrar mesmo no espaço e no coração da Europa, com uma guerra no Médio Oriente, com a asfixia económica internacional, criar uma crise política, como querem alguns, seria acrescentar graves dificuldades a uma imensidão de dificuldades", justificou.O líder do PS reiterou ainda que, na especialidade, os socialistas vão apresentar propostas sobre o custos de vida.

Os deputados aprovaram quarta-feira no Parlamento, em votação final global, a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas, com votos a favor do PSD, CDS e Iniciativa Liberal.Votaram contra o Chega, PCP, BE e dois deputados do PS. O PS absteve-se, tal como o PAN, JPP e Livre.A proposta de nova lei do Tribunal de Contas permitirá às autarquias e serviços públicos dispensar de visto prévio contratos acima de 10 milhões de euros, desde que tenham mecanismos de controlo internos que incluam auditorias periódicas.Segundo o texto legislativo, os contratos públicos até 10 milhões de euros não precisam de ser sujeitos a um processo de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.Quando estiverem em causa valores acima desse patamar, as entidades que celebram os contratos - como autarquias, Estado, serviços públicos e regiões autónomas - podem optar por não submetê-los ao crivo prévio do tribunal, desde que "disponham de sistemas de decisão e controlo interno, devidamente acreditados por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças, mediante parecer da Inspeção-Geral de Finanças (IGF)", prevê-se na proposta legislativa.A presidente do TdC, Filipa Urbano Calvão, considerou que a solução do Governo vertida na proposta para alterar a lei da instituição é "verdadeiramente inconstitucional".

O Papa Leão XIV está dispensado de fazer quimioterapia. A novidade foi transmitida, esta quarta-feira, pela equipa médica que tem acompanhado o Sumo Pontífice depois de lhe ter sido detetado um cancro no pulmão."Hoje foram divulgados os resultados definitivos dos testes histológicos e das investigações de biologia molecular do material removido durante a intervenção cirúrgica no Santo Padre. Os resultados confirmaram que se tratava de adenocarcinoma de pulmão e que a doença estava localizada. Uma avaliação oncológica subsequente confirmou que não era necessário nenhum tratamento adicional", esclarecem os médicos que operaram e seguem diariamente Leão XIV.A consequência prática da atualização clínica agora comunicada é que o Papa não terá de fazer quimioterapia. 

A assembleia popular da Acampada de Lisboa votou esta quarta-feira favoravelmente uma proposta para voltar a pernoitar na praça do Rossio, mas a organização considera que poderão não estar reunidas condições de segurança.Pelas 19:30, no início da assembleia, António Tonga, um dos organizadores da iniciativa, fez um curto discurso, questionando depois os manifestantes que estão na Praça D. Pedro IV se queriam acampar, tendo cerca de 80 pessoas manifestado essa disponibilidade.Contudo, pouco depois alguns elementos da organização da acampada disseram que poderia não haver condições de segurança para os manifestantes pernoitarem no local.Pelas 20:00, a organização indicou à Lusa que ainda não havia uma decisão definitiva sobre o que irá acontecer esta noite.Entre manifestações e as denominadas acampadas, com centenas ou milhares de manifestantes, os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.As iniciativas, promovidas por movimentos cívicos e difundidas pelas redes sociais, reivindicam medidas que respondam à crise no setor, o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis e defendem impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário.A 15 de outubro, o movimento que protestava no Porto, com uma acampada, denunciou uma carga policial violenta durante a madrugada que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e em um polícia. Em Lisboa, as autoridades removeram dezenas de tendas do Rossio ao início da manhã de terça-feira e detiveram 55 manifestantes, que serão presentes a juiz dia 27.Os promotores dos protestos prometem continuar nas ruas.

O ministro das Infraestruturas e Habitação pediu esta quarta-feira para ser ouvido no Parlamento "com urgência", de preferência antes do debate orçamental na generalidade, sobre as acusações de conflito de interesses na aprovação de legislação urbanística.Numa carta dirigida ao ministro dos Assuntos Parlamentares a que a Lusa teve acesso, Miguel Pinto Luz solicita a sua audição urgente na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, no mesmo dia em que o PS anunciou que iria pedir a sua presença no parlamento de forma obrigatória, após o requerimento inicial ter sido rejeitado na terça-feira."As acusações públicas de que tenho sido alvo relativamente a um alegado conflito de interesses na aprovação das alterações à legislação urbanística, designadamente ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, são, além de falsas, caluniosas. Rejeito-as de forma absoluta e inequívoca,", afirmou.Pinto Luz considera que não lhe resta "outra solução senão a de formalizar este pedido" de audição parlamentar urgente, na carta dirigida ao ministro Carlos Abreu Amorim."Por considerar que a gravidade das acusações não é compatível com distensões temporais, solicito que a minha audição seja agendada com a máxima urgência, idealmente, antes do início da discussão na generalidade do Orçamento do Estado. A democracia exige escrutínio, mas só se cumpre com verdade, seriedade e responsabilidade", pede.O debate na generalidade do OE2027 está marcado para terça e quarta-feira.O ministro sublinha que "não vale tudo em política" e defende que "destruir reputações ou transformar insinuações em sentenças é desrespeitar a própria democracia, com o fim único do ganho político"."A insinuação, institucionalmente nutrida por partidos com representação parlamentar, de que um membro do Governo promoveu alterações legislativas para obter benefícios pessoais constitui uma acusação de extrema gravidade", refere, dizendo que "uma mentira repetida muitas vezes não se pode tornar verdade".Miguel Pinto Luz refere que "o legítimo escrutínio democrático não pode justificar, ou compatibilizar-se, com ataques à honra e ao bom nome de quem exerce funções públicas", dizendo nunca se ter escondido do escrutínio parlamentar."E, se me for permitido, também não é agora que o farei. Não aceito que a suspeição se prolongue artificialmente, nem que a minha honra pessoal e a dignidade das funções que exerço sejam instrumentalizadas para fins de combate político", refere.O ministro diz-se disponível para responder a todas as questões que os deputados queiram colocar e avisa que "quem acusa tem a responsabilidade de sustentar aquilo que afirma".O PS anunciou hoje que vai pedir a audição obrigatória do ministro Miguel Pinto Luz por suspeitas de conflito de interesses na aprovação do regime jurídico da urbanização e edificação, após o requerimento inicial ter sido rejeitado na terça-feira.Na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação os requerimentos do BE, Livre e PS para ouvir Miguel Pinto Luz foram chumbados, tendo já depois da comissão, ao final do dia, o Chega tentado corrigir a sua abstenção no requerimento dos socialistas para passar a votar a favor e assim permitir esta audição, informando a comunicação social disso mesmo.No entanto, este pedido foi recusado pelo presidente da comissão, o social-democrata Miguel Santos, que justificou, em declarações à Lusa, que apenas aplicou uma decisão da Conferência de Líderes, segundo a qual as alterações de sentido de voto depois das reuniões das comissões terminarem só podem ser aceites num prazo de 24 horas e se isso não alterar o sentido final da deliberação.

Os municípios estão "disponíveis e motivados" para ajudar o Estado a aumentar a oferta de habitação pública e trabalham atualmente com entidades para a reprogramação das prioridades do Portugal2030 e para acelerar a burocracia, disse hoje a ANMP.Em declarações à Lusa, no final de uma reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Mourão, no distrito de Évora, o presidente da associação, Pedro Pimpão, destacou que "há, efetivamente, do ponto de vista da proposta do Orçamento do Estado [para 2027], um reforço das verbas destinadas à habitação", uma área que "é uma preocupação" para os municípios."Nós assumimos esse compromisso de ajudarmos o Estado português a aumentar a habitação pública no nosso país, nos nossos municípios. E, portanto, esse reforço de verbas que possa existir, seja pela linha do Banco Europeu de Investimento [BEI], seja por outros mecanismos, nomeadamente no Portugal2030, que nos ajude a aumentar a resposta pública no parque habitacional, nós estamos disponíveis e estamos motivados para esse desígnio", afirmou.Pedro Pimpão sublinhou que a ANMP defende "o reforço de verbas destinadas exclusivamente à habitação e, nomeadamente, à habitação com preços controlados".Defende também "uma maior agilização e simplificação dos processos" para que esses procedimentos, sendo mais rápidos, consigam alcançar o objetivo de "criar condições para aumentar a habitação pública no país".Pimpão sublinhou que os municípios estão atualmente a trabalhar com entidades com responsabilidade nesta área, em particular com o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), mas também com as comissões de desenvolvimento regional, no âmbito da reprogramação das prioridades do Portugal 2030 e também para que os procedimentos "sejam os mais céleres possíveis"."Todas as alterações que vierem no sentido de desburocratizar e de simplificar o processo são bem-vindas", sublinhou.O autarca sublinhou ainda que os municípios portugueses têm sido responsáveis pelo grosso do investimento público a nível nacional, sendo, "neste momento, responsáveis por 40% do investimento público, a nível nacional, na área da saúde, da educação e também da habitação".

O Presidente russo, Vladimir Putin, aceitou esta quarta-feira retomar as negociações trilaterais com Washington e Kiev para pôr fim à guerra na Ucrânia, declarou um responsável da presidência russa (Kremlin).O líder russo concordou, "em princípio", retomar as conversações após o dia 10 de novembro, disse Yuri Ushakov, conselheiro de política externa de Putin, aos jornalistas após um encontro em São Petersburgo entre Putin e Steve Witkoff, enviado do Presidente norte-americano, Donald Trump.As negociações trilaterais vão focar-se na "criação de um sistema de segurança para a Rússia e a Ucrânia após o fim do conflito", afirmou Ushakov.A conversa de Witkoff com Putin sobre a guerra na Ucrânia ocorre quando Trump pressiona Kiev para fechar um acordo que interrompa os combates.No início da reunião, que durou cerca de três horas, Putin agradeceu a Trump e a Witkoff os esforços para pôr fim à guerra, segundo o Kremlin. A visita de Witkoff à Rússia ocorreu um dia depois de o enviado norte-americano se ter reunido com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e alguns líderes europeus em Oslo, capital da Noruega.A Rússia e a Ucrânia ainda divergem profundamente quanto aos termos para um acordo, enquanto os seus exércitos permanecem em confronto no campo de batalha.No entanto, o Presidente finlandês, Alexander Stubb, declarou na noite de terça-feira que a reunião em Oslo - na qual participou - "apresentou um progresso real".Zelensky declarou hoje que é necessário uma pausa na frente de batalha como ponto de partida para as negociações para colocar fim à guerra entre a Ucrânia e a Rússia, numa entrevista à Fox News."Depois, claro, recorreremos ao Presidente (Trump) e aos europeus para solicitar garantias de segurança", acrescentou Zelensky, um dia depois da reunião com os enviados dos Estados Unidos Steve Witkoff e Jared Kushner (este último por videoconferência), assim como com os líderes da Noruega e da Finlândia.Zelensky afirmou ainda que qualquer negociação de paz deve incluir a Ucrânia.Segundo o primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store, Witkoff planeava regressar a Oslo para novas consultas após a sua viagem à Rússia."Acredito que podemos ter entrado numa fase em que os russos também procuram oportunidades para a diplomacia", disse hoje Store à emissora norueguesa NRK.No dia 11 de outubro, Trump declarou que a Rússia e a Ucrânia tinham acordado um cessar-fogo nos ataques a infraestruturas energéticas. No entanto, a Rússia continuou a bombardear a rede elétrica ucraniana, enquanto Kiev atacou as refinarias de petróleo russas. Desde então, os combates continuam de parte a parte.O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, afirmou na terça-feira que Moscovo está disposta a ouvir novas propostas dos EUA sobre a Ucrânia, mas salientou que não espera qualquer "milagre" por parte de Washington.Na terça-feira, na Casa Branca, Trump intensificou a pressão sobre Zelensky para que chegue a um acordo com a Rússia, numa altura em que a relação entre os dois líderes voltou a deteriorar-se.