Notícias Jornal de Negócios

O líder do PS recusou esta sexta-feira, em Valongo, ter-se precipitado no anúncio da viabilização do Orçamento de Estado 2027, invocando a crise que os portugueses vivem e as crises em Espanha, França, Alemanha, Estados Unidos e Brasil."Os portugueses estão a viver uma crise muito expressiva no custo de vida. O custo com os bens alimentares, os combustíveis, a eletricidade e com o gás. E, por isso, vamos levar propostas à especialidade para responder a essas necessidades vitais", afirmou José Luís Carneiro que lembrou ainda as "dificuldades na habitação".E prosseguiu: "imaginem que eu votava contra o orçamento e que criávamos com isso uma crise política no país. Essa crise política iria agudizar, iria tornar mais aguda a dificuldade que as pessoas já estavam a passar, num momento em que o mundo está perigoso. Temos uma guerra nas portas da Europa, temos uma guerra no Médio Oriente, temos uma crise política em Espanha, uma crise política na França, uma crise política na Alemanha, uma crise política nos Estados Unidos e também no Brasil, com grande instabilidade política e social".´Em declarações à entrada para o plenário de esclarecimento sobre o Orçamento do Estado para 2027, que decorreu esta noite em Ermesinde, concelho de Valongo, o deputado reiterou que o seu dever "é defender Portugal" apesar de o Governo apresentar "um mau orçamento", não querendo ficar associado a "uma crise política no país, que teve eleições em 2022, que teve eleições em 2024, que teve eleições em 2025, e há alguns que queriam já uma crise em [20] 26, por isso apresentaram uma moção de censura [Chega].Continuando a tentar separar as águas, José Luís Carneiro, sobre a estratégia socialista, afirmou que "entre um Governo que é insensível e tem mostrado incompetência em responder às necessidades das pessoas e o populismo e a demagogia", procuram "demonstrar aos portugueses" que estão a colocar "Portugal em primeiro lugar".

O Ministério Público abriu um inquérito relativamente à intervenção policial na manifestação pela habitação, no Porto, durante a madrugada de 15 de outubro, anunciou esta sexta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).Em resposta à Lusa, a PGR informou que o inquérito se encontra em investigação e está sujeito a segredo de justiça.Conforme denunciado pelo Movimento pela Habitação, que está em protesto no Porto, durante a madrugada do dia 15 de outubro houve uma intervenção policial que causou ferimentos em 39 dos participantes.Esta intervenção da PSP, que foi divulgada publicamente através de notícias e imagens, já levou a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a abrir um processo administrativo,Em resposta enviada à Lusa na semana passada, a entidade que fiscaliza a atividade das polícias acrescentou que solicitou informações à PSP sobre a intervenção para apurar as circunstâncias e avaliar os procedimentos adotados.Em relação aos protestos que decorrem em Lisboa, mais especificamente sobre as detenções que aconteceram na manhã de terça-feira, a PGR indicou, na mesma resposta enviada à Lusa, que "não foi, até ao momento, localizado qualquer inquérito".Tal como já tinha esclarecido, a PGR voltou a explicar que os 55 detidos, entretanto libertados, foram "convocados para comparecer perante o Ministério Público no próximo dia 27 de outubro, sendo, nessa altura, definida a situação processual de cada pessoa ou mediante apresentação a julgamento em processo especial sumário ou, havendo acordo, e reunidos os respetivos pressupostos, mediante recurso ao instituto da suspensão provisória do processo".Estes manifestantes foram detidos pela PSP na madrugada de terça-feira por alegadamente terem resistido quando a força de segurança retirou as tendas da Acampada de Lisboa da Praça D. Pedro IV, no Rossio.Segundo a PSP, em causa está a "eventual prática do crime de desobediência em caso de incumprimento de ordem legítima".Entre manifestações e as denominadas acampadas, com centenas ou milhares de manifestantes, os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.As iniciativas, promovidas por movimentos cívicos e difundidas pelas redes sociais, reivindicam medidas que respondam à crise no setor, o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis e defendem impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário.

O ministro das Infraestruturas e Habitação considerou que o presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) fez esta sexta-feira as declarações "necessárias e suficientes" para esclarecer as afirmações sobre os jovens e o problema da habitação."Ainda ontem [quinta-feira] pedi esclarecimentos ao presidente do IHRU e hoje o presidente do IHRU, numa declaração pública, retratou-se, contextualizou as suas declarações e, mais importante que tudo, pediu desculpa aos jovens e a estas gerações", disse Miguel Pinto Luz, na Guarda.O ministro falava à margem da inauguração do Porto Seco, no terminal ferroviário de mercadorias da cidade, concessionado à APDL -- Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo.Para Miguel Pinto Luz, as declarações de Benjamim Pereira foram as "necessárias e suficientes -- mas não diminuem a gravidade do que foi dito -- para contextualização" das afirmações que o responsável do IHRU proferiu na quinta-feira, em Vila Nova de Gaia."Do meu ponto de vista, estão reunidas as condições para prosseguir o trabalho que o IHRU tem que fazer", considerou.O governante reiterou que as declarações do presidente do IHRU "foram infelizes e não traduzem a posição do atual Governo, que é muito clara"."Queremos reter talento, reter os jovens e temos a noção clara e absoluta do esforço coletivo que toda uma geração está a fazer para aceder à habitação. É um drama social nacional", afirmou aos jornalistas.Miguel Pinto Luz acrescentou que o Governo tem "respeito absoluto por quem se manifesta" e admitiu que a habitação é "um problema nacional" em que o executivo "tem vindo a trabalhar de forma afincada nos dois últimos anos"."O IHRU entregou 31.700 casas em agosto, pretendo entregar, em conjunto com os municípios, 40.000 casas até ao final do ano e 50.000 em 2027. É para isso que todos estamos a trabalhar", indicou.Além disso, recordou que "mais de 129.000 jovens acederam à habitação através da aquisição de casa com isenção de IMT e imposto de selo, 40.000 jovens acederam à garantia pública e há ainda o IRS jovem"."Temos uma política direcionada precisamente para esta geração, uma geração que foi convidada a sair por não ter condições e que nós, este Governo, está a fazer todos os esforços para reter este talento", afirmou.O governante defendeu que "o país não pode investir em gerações atrás de gerações e depois perder essas gerações para o estrangeiro".Instado pelos jornalistas sobre se Benjamim Pereira tem condições para continuar no cargo, o ministro respondeu que o presidente do IHRU está "em plenitude de funções e tem o mandato para concluir a obra que tem que concluir, que é urgente"."Já ultrapassou os limites do que tinha que fazer em agosto, eram 26 mil casas, como sabe atingimos perto de 32 mil e tencionamos, temos essa meta, atingir as 40 mil no final deste ano e 50 mil no final de 2027. Esse é o objetivo", sublinhou.Para Miguel Pinto Luz, "só há uma forma de combater o problema da habitação, é com mais oferta. Numa primeira fase, oferta pública, numa segunda fase, oferta privada"."No entretanto, temos de ajudar aqueles que mais precisam, com mais apoio às rendas, e este Governo está a investir mais do que qualquer outro desde o 25 de Abril, com mais apoio aos jovens para a aquisição de casas, com mais investimento em habitação e é isso que vamos continuar a fazer", concluiu.O presidente do IHRU, Benjamim Pereira, admitiu hoje que expressões que utilizou sobre a capacidade de sacrifício dos jovens foram infelizes, esclarecendo que não teve intenção de desvalorizar as dificuldades na habitação ou sugerir a emigração."Embora sem qualquer intenção, aceito não ter sido feliz em todas as expressões que utilizei, mas acredito no que estou a fazer, acredito no caminho delineado pela tutela e dou todos os dias o meu melhor", afirmou o responsável, numa nota de esclarecimento.Benjamim Pereira esclareceu ainda que "em momento algum disse que os jovens não tinham dificuldades ou que não estavam a sofrer consequências com a carência de habitação"."O que fiz foi um paralelismo com o passado, evidenciando através de um exemplo pessoal, que a habitação sempre foi um problema neste país e que os portugueses sempre valorizaram e se sacrificaram muito para poderem ter uma habitação própria", acrescentou.O presidente do IHRU destacou ainda que, quando falou dos portugueses que se sacrificaram para ter casa, foi "com tristeza" e "não com algum tipo de saudosismo", considerando que "não se pode exigir aos jovens de hoje os sacrifícios de outrora", pois tal significaria que o país em nada tinha conseguido melhorar em mais de 50 anos de democracia."Muito menos aludi, em momento algum, à emigração. Muito pelo contrário, não tivesse eu sofrido na pele a ausência dos familiares, exatamente nesse contexto de exigência que os forçou a sair", acrescentou.O responsável salientou que nas declarações também referiu o respeito "pelo direito de manifestação e a compreensão" pelas exigências dos manifestantes.Na quinta-feira, em Vila Nova de Gaia, Benjamim Pereira disse não saber "se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício" da anterior, recordando que os seus próprios avós emigraram "para poderem ter uma casa"."Já fomos todos jovens, não é? (...) E percebemos essa dificuldade. Eu não sei se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício que os nossos pais e os nossos avós fizeram para ter uma casa", disse aos jornalistas.Falando acerca das manifestações pela habitação que têm ocorrido sobretudo no Porto e em Lisboa, e questionado sobre se a geração atual está a ter menos sacrifício do que a geração anterior, o responsável do IHRU disse não querer ir "por esse caminho"."Só estou a dizer que os meus avós emigraram para o Brasil e para a Argentina para poderem ter uma casa. O meu pai emigrou durante 20 anos, sacrificou a vida", prosseguiu, e perante as questões dos jornalistas sobre se os jovens também devem emigrar, afirmou que não estava "a dizer isso".

O PS quer saber quando é que o Governo tenciona apresentar ao parlamento a Lei de Programação Militar, que tem que ser revista este ano, e se a substituição dos caças F-16 vai constar ou não desta proposta.Numa pergunta dirigida ao Ministério da Defesa Nacional, tutelado por Nuno Melo, a bancada do PS lembra que a Lei de Programação Militar (LPM), que estabelece o investimento público em meios e equipamentos para as Forças Armadas a 12 anos, tem revisão prevista para este ano, com entrada em vigor em 2027, "e coincide com um momento em que Portugal tem de decidir a substituição da esquadra de aeronaves F-16, que se aproxima do fim do seu ciclo de vida, num investimento que se afigura muito avultado".O PS defende que, nos últimos meses, "o Governo tem prestado declarações públicas sobre esta matéria que nem sempre coincidem, deixando por esclarecer o calendário da revisão da LPM, o momento da decisão sobre os F-16 e a relação entre os dois processos".Citando várias declarações, os socialistas recordam que em maio, Nuno Melo afirmou que a substituição dos F-16 iria "estar na LPM ou fora da LPM, dependendo desde logo também das conclusões de um grupo de trabalho" criado para rever a lei.Em setembro, em entrevista à Lusa, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general Cartaxo Alves, afirmou que o programa de substituição dos F-16 "já estava previsto ser incluído na Lei de Programação Militar" e que constaria da nova proposta, que se encontrava "em fase final de elaboração". Depois desta entrevista, Nuno Melo continuou a deixar em aberto a inclusão ou não deste investimento na LPM.Esta semana, em entrevista ao Público e à Renascença, Nuno Melo afirmou que a revisão da LPM "acontece este ano, necessariamente, havendo já um documento preliminar fechado para discussão ao nível do Governo". Sobre a substituição das aeronaves F-16, declarou que a decisão "este ano não será certamente, mas será tão breve quanto possível".Para o PS, perante estas declarações, "não é claro se a revisão da LPM que «acontece este ano» significa a entrega da proposta de lei na Assembleia da República ou apenas a sua conclusão no plano do Governo, quando faltam pouco mais de dois meses para o fim do ano e o documento está ainda em fase preliminar".Os socialistas alertam que a Assembleia da República vai entrar em breve no processo de debate da proposta de Orçamento do Estado para 2027, altura em que os trabalhos se dedicam apenas a este tema, "e o processo de apreciação da LPM, entre fase de generalidade e especialidade, tem um tempo próprio que deve ser respeitado para que a Comissão de Defesa Nacional faça o escrutínio próprio e devido".A bancada do PS também não compreende se o programa de substituição dos F-16 "constará afinal da LPM, como afirma o senhor general CEMGFA, ou poderá ficar fora dela, como admitiu o senhor ministro".Realçando que está em causa "uma das decisões de investimento mais relevantes das próximas décadas para as Forças Armadas", o PS considera que o parlamento "não pode acompanhar este processo através de entrevistas com informação parcial e por vezes contraditória".Neste contexto, os socialistas querem saber quando é que o Governo prevê entregar no parlamento a proposta de lei de revisão da LPM e se o programa de substituição dos F-16 "vai ou não constar" da proposta. O PS questiona ainda "como é que o Governo pretende assegurar o financiamento desse investimento"."Constando o programa de substituição das aeronaves F-16 na proposta de revisão da LPM que dará entrada na Assembleia da República até ao final do ano, como pode o senhor ministro afirmar que a decisão só será tomada no próximo ano?", perguntam.A bancada quer ainda saber se "há ou não uma decisão final" sobre a substituição dos caças, e "qual o calendário previsto para a abertura do processo e para a decisão final".O negócio de substituição dos F-16 está a ser disputado entre os norte-americanos da Lockheed Martin (que produzem os F-35 Lightning II), os suecos da Saab (Gripen E), o consórcio europeu que inclui a Airbus (caças Eurofighters Typhoon) e os franceses da Dassault Aviation (Rafale).

O Presidente da República, António José Seguro, convocou uma reunião do Conselho de Estado para 2 de novembro, às 15:00, sobre coesão social - tema sobre o qual também já convidou os partidos para audiências.Esta informação consta de uma nota publicada esta sexta-feira no sítio oficial da Presidência da República na Internet.Na quarta-feira, o chefe de Estado convidou os partidos com assento parlamentar para audiências individuais sobre coesão social a realizar em 29 de outubro, o dia seguinte à votação do Orçamento do Estado para 2027 na generalidade.No atual contexto de manifestações pelo direito à habitação, António José Seguro apelou, na segunda-feira, a um entendimento alargado entre Governo e partidos da oposição para que se adotem medidas urgentes e outras duradouras."É necessário olhar para esse problema com seriedade e com o contributo de todos. É esse o meu apelo", declarou.O Presidente da República tem manifestado preocupação com a coesão social e com a coesão territorial, com alertas para as desigualdades socioeconómicas e para as dificuldades provocadas em Portugal pelo aumento dos preços.Esta é a segunda reunião do Conselho de Estado que António José Seguro convoca desde que assumiu a chefia do Estado, iniciado em 9 de março.A primeira reunião do órgão político de consulta do Presidente da República no seu mandato realizou-se em 17 de abril, sobre segurança e defesa.

Um homem abriu fogo na via pública, na manhã desta sexta-feira, em Trappes e La Verrière, em França. O tiroteio provocou pelo menos um morto e quatro feridos, segundo o primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu.Os disparos ocorreram pelas 10h30, avança a BMF, quando o suspeito, que seguia num veículo, começou a disparar na via pública nas duas localidades.O homem foi detido em Coignières e colocado sob custódia policial. O número de vítimas pode ainda sofrer alterações.Numa publicação na rede social X, Sébastien Lecornu garantiu que as forças de segurança e as autoridades judiciais estão mobilizadas, acrescentando que as entidades competentes irão prestar informações oportunamente.

O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamim Pereira, garante que não desvalorizou as dificuldades dos jovens no acesso à habitação e admite que não foi feliz em todas as expressões que utilizou nas declarações que prestou à imprensa na quinta-feira, à margem de um evento da Gaiurb, em Vila Nova de Gaia.Numa nota de esclarecimento divulgada esta sexta-feira, Benjamim Pereira afirma que procurou estabelecer um paralelismo com o passado, sublinhando que a habitação sempre foi um problema em Portugal e que os portugueses se sacrificaram muito para conseguir comprar casa. "Como é evidente, não se pode exigir aos jovens de hoje os sacrifícios de outrora", afirma, acrescentando que isso significaria que pouco teria sido conseguido em mais de 50 anos de democracia.O responsável lamenta ainda que as notícias não tenham destacado o respeito que manifestou pelo direito de manifestação e a compreensão pelas exigências dos manifestantes. Garante também que não fez qualquer referência à emigração e sublinha que os jovens "fazem-nos muita falta", defendendo que têm sido convidados a ficar em Portugal, tal como os emigrantes são convidados a regressar.Na nota, Benjamim Pereira destaca ainda as medidas do Governo de apoio aos jovens, incluindo o IRS Jovem, as garantias públicas e as isenções de IMT e de Imposto do Selo. Enquanto presidente do IHRU, salienta o cumprimento das metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com 31.700 fogos, que, destaca, permitiram o aproveitamento integral dos fundos europeus."Embora sem qualquer intenção, aceito não ter sido feliz em todas as expressões que utilizei", reconhece, reafirmando a confiança no trabalho que está a desenvolver e na orientação definida pelo Governo.

"Roubaram-nos a segunda; na verdade, ganhei três vezes, por isso acho que tenho o direito de me recandidatar", disse Trump na quinta-feira, durante um comício no Iowa (centro), referindo-se às eleições de 2020, ganhas por Biden.O republicano brincou, por diversas vezes, com a possibilidade de procurar um terceiro mandato, embora a 22ª Emenda à Constituição proíba que a mesma pessoa seja eleita presidente mais do que duas vezes.Trump venceu as eleições de 2016 e 2024, mas perdeu a de 2020, sendo derrotado por Biden.Desde essa derrota, Trump tem sustentado repetidamente que houve fraude eleitoral, apesar de os processos judiciais não terem conseguido provar irregularidades generalizadas que alterassem o resultado.Em julho, Trump voltou a questionar a legitimidade das eleições de 2020 durante um discurso televisivo, no qual apresentou documentos desclassificados que, segundo ele, revelavam vulnerabilidades no sistema eleitoral e interferências estrangeiras.No entanto, análises a estes documentos feitas por órgãos como o FactCheck.org concluíram que não traziam provas de fraude generalizada, nem de que tivessem sido manipulados votos para alterar o resultado do escrutínio.O responsável intensificou as ações de campanha nas semanas que antecedem as eleições legislativas de 03 de novembro, nas quais os republicanos procuram manter o controlo do parlamento norte-americano, o Congresso.Depois de comícios na Carolina do Norte (sudeste) e no Iowa, Trump tem previstos novos atos na Florida, na Geórgia (sudeste), no Michigan (centro-norte) e no Texas (sul) para mobilizar o voto republicano e apoiar os candidatos do seu partido.

O Departamento do Tesouro dos EUA propôs na quinta-feira uma norma para restringir investimentos norte-americanos em setores de alta tecnologia, como a supercomputação e inteligência artificial (IA), na China, Rússia, Coreia do Norte e outros "países que suscitam preocupação".Há anos que o governo dos EUA trabalha para impedir que a China e outros adversários recebam investimentos que os possam ajudar a ampliar o seu poder militar.Esta iniciativa teve início em 2023, quando o então presidente Joe Biden (democrata) assinou uma ordem executiva que impunha restrições aos investimentos americanos destinados à China em setores como os semicondutores, a computação quântica e a inteligência artificial.Posteriormente, o Departamento do Tesouro estabeleceu o Programa de Segurança de Investimentos no Estrangeiro (Outbound Investment Security Program).Em dezembro de 2025, o Congresso aprovou uma lei que formalizou e expandiu o programa, abrangendo um maior número de tecnologias e de países estrangeiros, incluindo Cuba, Irão, Coreia do Norte e Rússia.A inclusão da Rússia na norma proposta acontece poucos dias depois de o Presidente Donald Trump ter suspendido as sanções contra o país, na sequência de um acordo sobre o gasóleo assinado com o homólogo russo Vladimir Putin.A norma anunciada na quinta-feira alarga as restrições para incluir investimentos em sistemas hipersónicos (capazes de viajar a cinco vezes a velocidade do som), supercomputação, biotecnologia e IA, embora o Departamento do Tesouro tenha utilizado o termo preferido de Trump para se referir à IA, a 'superinteligência' (ou SI).A proposta "envia um sinal importante aos mercados de que Washington está a monitorizar para onde o capital americano está a fluir e que capacidades está a ajudar a desenvolver", realçou Craig Singleton, investigador sénior do 'think tank' Foundation for Defense of Democracies.A monitorização dos investimentos no estrangeiro "reconhece que o capital pode acelerar o desenvolvimento de capacidades com aplicação militar, da mesma forma que a transferência de tecnologia", destacou ainda Singleton.Jason Chipman, ex-advogado do Departamento de Justiça, especializado em cibersegurança, normas de investimento e controlos de exportação, e atualmente sócio do escritório de advogados WilmerHale, salientou que a nova norma "exigirá programas de conformidade ('compliance', em inglês) mais robustos para a gestão de riscos".A norma do Departamento do Tesouro para implementar a lei de 2025, a Lei de Segurança Nacional sobre Investimentos no Estrangeiro, aplicar-se-ia apenas a investimentos superiores a 50.000 dólares (44.620 euros) e excluiria muitos investimentos financeiros, incluindo a compra de ações.O Tesouro irá agora receber contributos da população sobre a proposta antes de emitir a norma definitiva.Desde o primeiro mandato de Trump que os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias do mundo, se encontram numa rivalidade económica e tecnológica.Ambos restringiram a exportação de tecnologias sensíveis e produtos críticos (como os minerais de terras raras, da China, e os chips de computador avançados, dos EUA) entre si, além de imporem tarifas sobre os produtos de ambas as nações.No ano passado, Trump e o Presidente chinês, Xi Jinping, concordaram em reduzir as tensões, mantendo negociações, uma trégua temporária que, no mês passado, foi prolongada até janeiro.Mas, em julho, o Departamento do Tesouro aplicou uma multa de 200 mil dólares (178 mil euros) a uma empresa sediada nos EUA por não ter notificado a agência sobre um investimento de 92.500 dólares (82.500 euros), realizado por uma das suas subsidiárias, numa empresa chinesa de IA e robótica.