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O Irão e Omã criaram esta segunda-feira um grupo de trabalho para a "gestão futura da navegação no estreito de Ormuz" e dos "serviços a prestar nesse sentido e os custos associados", segundo a norma internacional.Numa declaração conjunta publicada pela agência noticiosa oficial do Omã (ONA), ambos os países se comprometeram também a manter o estreito de Ormuz aberto e livre à navegação internacional, sempre respeitando a soberania de ambos os Estados em qualquer acordo relacionado com esta passagem marítima.O anúncio foi feito no final de uma visita a Omã do presidente do Parlamento iraniano e principal negociador do Irão com os Estados Unidos, Mohammad Bagher Ghalibaf, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica, Abbas Araghchi.Segundo o comunicado, os dois países "concordaram em continuar o diálogo sobre esta questão através de um grupo de trabalho conjunto entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros [do Irão e de Omã] para chegar a um acordo sobre a futura gestão da navegação no estreito de Ormuz, os serviços a prestar a este respeito e os custos associados, em conformidade com as normas internacionais".Neste contexto, acrescentaram que "todos os acordos relativos ao estreito de Ormuz devem respeitar integralmente a soberania e os direitos soberanos de ambos os Estados costeiros".Os dois países reiteraram ainda o seu compromisso "de manter o estreito de Ormuz como uma via navegável marítima segura e aberta à navegação internacional", sublinhando a importância da cooperação para melhorar a segurança marítima, a liberdade de navegação e a estabilidade regional.Ghalibaf e Araghchi foram recebidos pelo sultão de Omã, Haitham bin Tariq al Said, e ambos chegaram a Mascate depois de terem participado em negociações com representantes dos Estados Unidos, na Suíça, sobre o memorando de entendimento assinado na semana passada entre Washington e Teerão para terminar a guerra no Golfo Pérsico e desbloquear o estreito de Ormuz.O Irão tem insistido repetidamente, no contexto deste conflito que levou ao bloqueio do estreito de Ormuz, na cobrança de taxas ou "portagens" para os navios que transitem por esta passagem marítima. Esta reivindicação gerou tensões e rejeição na comunidade internacional e nos vizinhos árabes do Irão, uma vez que o estreito é uma via navegável natural.Ghalibaf alertou, em declarações à televisão estatal iraniana na noite de segunda-feira, que "a gestão do estreito de Ormuz nunca mais voltará à situação anterior ao conflito", que teve início no final de fevereiro com uma ofensiva conjunta entre Israel e os EUA contra o Irão.Pelo menos 37 navios de carga transitaram pelo estreito de Ormuz na segunda-feira, um nível recorde de tráfego marítimo desde o início da guerra no Médio Oriente, segundo os dados da plataforma Kpler, quase uma semana após a assinatura de um memorando de entendimento entre os Estados Unidos e o Irão.Incluindo navios porta-contentores, pelo menos 42 embarcações comerciais transitaram pelo estreito na segunda-feira, também um recorde, segundo o fornecedor de dados de navegação AXSMarine.Este tráfego representa mais de um terço dos trânsitos em tempo de paz (aproximadamente 120 por dia) através desta via navegável estratégica para o comércio global, por onde passa normalmente um quinto das exportações mundiais de petróleo, assim como de outras matérias-primas essenciais.O estreito de Ormuz foi reaberto na semana passada após um acordo entre o Irão e os Estados Unidos com o objetivo encerrar a guerra no Médio Oriente, mas Teerão anunciou no sábado o encerramento do estreito em resposta aos ataques israelitas no Líbano.

O Presidente norte-americano afirmou esta terça-feira que o dinheiro libertado pelo Tesouro do país ao Irão será depositado numa conta controlada por Washington e utilizado exclusivamente para comprar alimentos e material médico aos Estados Unidos (EUA)."O dinheiro e/ou as sanções que o Tesouro dos EUA está a libertar são depositados numa conta de garantia, controlada pelos EUA, e serão utilizados para a compra de alimentos e material médico, exclusivamente provenientes dos Estados Unidos, incluindo milho, trigo e soja dos nossos excelentes agricultores americanos", escreveu Donald Trump na sua rede social Truth Social.O memorando de entendimento assinado entre Washington e Teerão inclui o levantamento de sanções e o desbloqueio de ativos iranianos congelados.O republicano disse ainda que se trata de bens de que Teerão "necessita desesperadamente"."Estamos perante uma crise humanitária e considero que é necessário ajudar, agora, antes que seja tarde demais", continuou, acrescentando que as negociações estão a "correr bem".No entanto, o embaixador iraniano na ONU em Genebra, Ali Bahreini, assegurou que será o Irão o único a decidir sobre a utilização dos seus ativos descongelados no estrangeiro, de acordo com a decisão tomada na véspera pelos Estados Unidos."Nenhuma entidade ou outra parte [nas negociações] terá qualquer palavra a dizer sobre a forma como serão utilizados", afirmou, referindo-se às declarações de Trump.O texto do memorando menciona o fim de "todos os tipos de sanções" contra o Irão, caso as negociações sejam bem-sucedidas.Quanto à questão dos ativos iranianos congelados, outro ponto do protocolo de acordo, Washington já referiu um eventual mecanismo de controlo para garantir que estes não financiem "o terrorismo", dando a entender que desbloquear aqueles ativos pode estar sujeito a condições.O acordo preliminar assinado na semana passada por Washington e Teerão prevê ainda que os Estados Unidos "se comprometam, juntamente com os seus parceiros regionais, a elaborar um plano definitivo, acordado de comum acordo, no valor de pelo menos 300 mil milhões de dólares [cerca de 262 mil milhões de euros], destinado à reconstrução e ao desenvolvimento económico da República Islâmica do Irão".Na mesma publicação, o líder norte-americano afirmou que o Irão tinha concordado submeter-se a inspeções nucleares por um período infinito, contrariando as declarações de Teerão, que classificou como parte da "campanha incessante de notícias falsas" para "minimizar e desvalorizar ao máximo a vitória dos EUA"."O Irão concordou plena e completamente com inspeções nucleares ao mais alto nível por um período prolongado no futuro (infinito). Isto garantirá a honestidade nuclear. Se não tivessem concordado com isto, não haveria mais negociações!", continuou Trump na sua rede social.Horas antes, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Esmaeil Baghei, afirmou que Teerão tinha negado uma visita de inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).O líder republicano de 80 anos referiu que graças a estas e outras "concessões importantes" feitas pelo Irão, concordou em "permitir que o estreito de Ormuz permaneça aberto" e "sem mais bloqueios navais"."No entanto, todos os navios permanecem posicionados, caso seja necessário restabelecer o bloqueio, o que, neste momento, parece altamente improvável", acrescentou, fazendo referência ao bloqueio naval norte-americano aos portos iranianos que foi levantado no âmbito do memorando de entendimento.Numa segunda publicação, o republicano afirmou que só na segunda-feira atravessaram 19 milhões barris de petróleo pelo estreito.Os Estados Unidos e o Irão assinaram na semana passada um memorando de entendimento que pôs fim às hostilidades, desbloqueou o estreito de Ormuz e abriu um período de 60 dias para negociar um acordo nuclear e o alívio das sanções contra a República Islâmica.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) iraniano afirmou esta terça-feira que as negociações realizadas na Suíça entre delegações do Irão e dos Estados Unidos foram concluídas com a criação de quatro grupos de trabalho."Com base nos acordos alcançados, as futuras negociações serão conduzidas sob a supervisão de um comité de alto nível, com a participação do presidente da Assembleia Consultiva Islâmica e ministro dos Negócios Estrangeiros do nosso país, do primeiro vice-presidente dos Estados Unidos e dos primeiros-ministros do Qatar e do Paquistão", declarou Kazem Gharibabadi, citado pela agência de notícias estatal iraniana IRNA.O representante iraniano não especificou uma data para as futuras negociações."Além disso, foi decidido formar quatro grupos de trabalho: suspensão das sanções, programa nuclear, reconstrução e desenvolvimento económico, e acompanhamento e implementação", acrescentou.Gharibabadi, que liderou a equipa técnica de negociação do Irão, afirmou ainda que foi alcançado um acordo para a libertação imediata de 12 mil milhões de dólares (10,5 mil milhões de euros) em fundos iranianos congelados e que os Estados Unidos emitiram uma licença a autorizar o a venda de petróleo produzido no Irão.O Irão desmentiu a realização de uma visita de inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) a instalações nucleares bombardeadas pelos Estados Unidos. As declarações do porta-voz do MNE iraniano, Esmail Baghaei, contrariam as vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, que disse que as negociações na Suíça resultaram num acordo para que a AIEA visite instalações nucleares iranianas.A AIEA tem tido acesso ao território do Irão desde a guerra de 12 dias de Israel contra o Irão em 2025, mas não teve acesso às instalações de enriquecimento bombardeadas pelos Estados Unidos desde fevereiro.

O voto contra do Chega à proposta do Governo para rever a Lei Laboral foi uma surpresa para a maioria da bancada parlamentar, avança o Diário de Notícias nesta terça-feira. A intenção de chumbar o pacote laboral foi comunicada apenas a um grupo restrito de deputados para evitar fugas de informação, o que gerou algum desconforto entre os eleitos do partido de André Ventura.O desconhecimento do sentido de voto do partido, que à 25.ª hora decidiu chumbar o pacote laboral por falta de um entendimento com o Governo, fez com que muitos deputados do Chega tenham demorado a reagir quando André Ventura se levantou para votar contra. Vários vídeos partilhados nas redes sociais mostram o incómodo de membros do Chega, como Eduardo Teixeira, Rui Paulo Sousa ou Rui Afonso, por o partido se ter aliado à esquerda para chumbar o pacote laboral, como pediam os sindicatos.Recorde-se que, para aprovar o pacote laboral, o Chega tenha proposto que a idade da reforma regressasse aos 65 anos para quem tenha uma carreira contributiva de 40 anos. Defendia ainda a reposição dos 25 dias de férias indexados à assiduidade, licenças para avós darem assistência a netos, reforço do horário de amamentação e melhores condições para quem trabalha por turnos.

O grupo do Manifesto dos 50+ vai propor aos partidos com assento parlamentar que avancem com uma lei "no sentido de interpretar" que os prazos legais são "obrigatórios e não meramente indicativos", como têm sido até agora interpretados pelos tribunais.Os subscritores do movimento cívico, que integra mais de uma centena de personalidades, incluindo juristas, professores universitários, empresários e antigos responsáveis políticos, criticam as recentes alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal, aprovadas pelo Parlamento, por considerarem que restringem direitos de defesa sem atacar as verdadeiras causas da morosidade da justiça. Em comunicado defendem que os principais atrasos resultam da atuação do Ministério Público e dos tribunais, sobretudo nas fases de inquérito, instrução, julgamento e recurso. O grupo aponta ainda falhas de gestão e atrasos prolongados em investigações mediáticas e sustenta que a ausência de consequências para o incumprimento de prazos por magistrados contribui para a ineficiência do sistema. A proposta visa impor o cumprimento rigoroso dos prazos processuais por todos os agentes da justiça, considerando que a demora dos processos coloca em causa o Estado de direito e o normal funcionamento das instituições democráticas. As recentes alterações, recorda o Manifesto dos 50+, preveem, entre outras coisas, "a imposição de multas pesadas às partes por atos que os juízes considerem infundados e irrelevantes"."Estas normas, enviadas para a Presidência da República para promulgação, diminuem os direitos dos cidadãos e as suas garantias de defesa, partindo do pressuposto que a morosidade da justiça se deve aos cidadãos e à atuação dos advogados, o que a realidade desmente", afirmam os subscritores do Manifesto dos 50+. "A verdade é que, na maioria dos casos, a morosidade deve-se à ação do Ministério Público, com particular enfoque na fase de inquérito e dos juízes nas fases de instrução, julgamento e recursos", salienta o comunicado. O Movimento foi criado em 2024 e apontava então problemas ligados à ineficácia no combate à corrupção ou à violência doméstica, as "constantes quebras do segredo de justiça com condenações na praça pública, o uso de meios de investigação desproporcionados e de legalidade duvidosa, os erros judiciais nunca assumidos, o adiamento indefinido dos processos e, ainda, os custos de acesso à justiça".Dois anos volvidos, lamentam os signatários, "nada melhorou". "Repetem-se operações com centenas de meios, de magistrados e de polícias envolvidos que, anos e anos depois, continuam sem produzir resultados: são os casos da investigação na Madeira, do processo Influencer, do processo Tutti-Fruti e da investigação ao PSD, entre tantos outros", continuam.Estes problemas, rematam,  "colocam em causa o Estado de Direito e o funcionamento do sistema democrático, resultando em processos com enorme impacto político e na rutura do normal funcionamento das instituições democráticas". Nesse sentido, "o país tem o direito a conhecer o resultado objetivo de tais operações e investigações: ninguém pode estar acima do escrutínio e este não pode continuar a ser adiado indefinidamente pela ausência de prazos peremptórios e rigorosos".

O gabinete do primeiro-ministro alertou esta segunda-feira para uma tentativa de fraude, através de email e de mensagem por WhatsApp, que envolve o nome de Luís Montenegro e do seu chefe de gabinete.Num comunicado divulgado hoje à noite, o gabinete de Luís Montenegro referiu que diversas pessoas foram alvo de tentativa de fraude, acrescentando que foi "apresentada queixa às autoridades competentes".A tentativa de fraude ocorre "através de contacto por email e mensagem (WhatsApp), invocando o nome do primeiro-ministro e do chefe de gabinete, e solicitando o preenchimento de um acordo de confidencialidade".

O líder do Chega, André Ventura, esteve esta segunda-feira no Grande Jornal da CMTV numa entrevista exclusiva para justificar o voto contra do partido no pacote laboral."A senhora ministra do Trabalho assumiu que, entre as várias coisas que estava a negociar com o Chega, estava a descida da idade da reforma para os 65 anos, mas depois o primeiro-ministro desautorizou a ministra do Trabalho", revelou o líder do Chega. "Isso não é muito sério em termos de negociação [...] só disse [Montenegro] na quinta-feira à noite que não ia descer a idade da reforma", acrescentou.  Questionado sobre o que mudou em 12 horas, para a mudança de negociação para chumbo do pacote laboral, Ventura afirmou que "o PS e o PSD habituaram-se a venderem-se de qualquer maneira", deixando para "o CDS e a Iniciativa Liberal para serem a muleta do Governo".O líder do Chega reforçou ainda que a lei "estava mal feita" e que "a idade da reforma tinha de descer", garantindo ainda que o partido é contra o outsourcing e questionou: "Onde é que o PSD é de direita? O próprio PSD diz que é de esquerda, de centro esquerda há 10 anos". "Não tenho nada contra a Assunção Esteves, mas acho imoral quem ganhe 7 ou 8 mil euros", apontou ainda o líder do Chega.Sobre um possível chumbo do Orçamento de Estado por parte do Chega, André Ventura disse que "é necessário esperar", uma vez que "ainda estamos muito longe". Por outro lado, o político refutou a vontade de realização de eleições.Recorde-se que o Chega chumbou o pacote laboral proposto pelo Governo, na passada sexta-feira. 

O Tribunal Central de Instrução Criminal mandou esta segunda-feira para julgamento o ex-secretário de Estado Paulo Campos, por suspeita de participação económica em negócio no caso das PPP no setor rodoviário, confirmou fonte da defesa.Paulo Campos foi secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações entre 2005 e 2011, nos governos de José Sócrates (PS), e foi pronunciado (mandado para julgamento) por cinco dos 10 crimes de participação económica em negócio de que tinha sido acusado, em 2021, pelo Ministério Público, tendo sido ilibado dos restantes.O secretário de Estado do Tesouro e das Finanças no mesmo período, Carlos Costa Pina, foi, por sua vez, ilibado dos cinco crimes de participação económica em negócio de que tinha sido acusado e, por isso, não será julgado, acrescentou a fonte.O processo conta ainda com um terceiro arguido, o antigo dirigente das Estradas de Portugal Rui Manteigas, que será julgado, também por participação económica em negócio.A acusação do Ministério Público foi deduzida em dezembro de 2021, ao fim de quase década de uma investigação, e, segundo a mesma fonte, os cinco crimes que restam estão relacionados com cinco subconcessões contratualizadas no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP) no setor rodoviário.Em causa estão os "contratos de subconcessão celebrados, entre 2009 e 2010, pela EP - Estradas de Portugal, S.A., com as subconcessionárias do Algarve Litoral, Transmontana, do Douro Interior, do Baixo Alentejo e do Litoral Oeste", precisou, em 2021, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), na nota em que anunciou a dedução da acusação.Pelo caminho, ficaram os crimes relacionados com a renegociação, em 2010, das concessões portajadas do Norte e da Grande Lisboa, entre outras.O Ministério Público e o Automóvel Clube de Portugal (ACP), que é assistente no processo e pretendia ver os arguidos julgados por corrupção, podem ainda recorrer da decisão instrutória na parte de não-pronúncia, salientou a fonte da defesa.Em dezembro de 2021, Paulo Campos considerou que a acusação "tem um contexto claramente político" e é "um disparate", sustentando que o próprio despacho do Ministério Público "demonstra que não há intenção e que os acusados não retiram nenhum benefício próprio" dos atos sob suspeita.A ida a julgamento do ex-secretário de Estado foi noticiada inicialmente pela TVI/CNN Portugal.

O ministro da Presidência disse esta segunda-feira que a revisão do número de estrangeiros residentes em Portugal divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) significa que "a imigração hoje está controlada"."Se o Governo não tivesse, no início do verão de 2024, acabado com a manifestação de interesse e depois regulado os outros fluxos, hoje estaríamos a falar de uma realidade em que a população imigrante representaria 20% da população total", disse António Leitão Amaro, à margem da sessão de abertura da conferência 'Bibliotecas e Poder Local: cidadania, redes e futuro', na Torre do Tombo, em Lisboa.A reação do ministro da Presidência surgiu na sequência da publicação dos dados do INE, que atualizou o número de residentes em Portugal para 11.424.031 pessoas, graças à contabilização de 1.597.539 pessoas estrangeiras.Em 2024, em vez dos 1,6 milhões de estrangeiros residentes, o INE havia contabilizado apenas 177.557 pessoas.António Leitão Amaro voltou a dizer que o Governo não governou com base em perceções, sublinhando que "estava certo na sua descrição da realidade", recusando ainda que tenha existido êxodo da população.O INE revelou também hoje que vai rever todos os indicadores 'per capita', como o Produto Interno Bruto (PIB), emprego ou questões relacionadas com a justiça, educação ou saúde, com o ministro da Presidência a referir que, "se em 2023, afinal, a evolução e o PIB 'per capita' cresceram menos do que estava a ser dito, em 2025 o PIB 'per capita' subiu mais"."A economia está numa fase, em 2025 e depois das várias políticas que este Governo introduziu nas várias áreas, a crescer mais por pessoa do que estava a crescer antes", acrescentou.De acordo com o INE, os dados anteriormente divulgados foram atualizados, concluindo que, "entre 2021 e 2025, a população residente aumentou 824.914 pessoas, destacando-se os anos de 2022, 2023 e 2024, nos quais se verificaram fluxos migratórios excecionalmente elevados, traduzindo-se em acréscimos populacionais", respetivamente, de 330 mil, 275 mil e 183 mil pessoas.Por outro lado, "o envelhecimento demográfico em Portugal continuou a acentuar-se, ainda que atenuado pelo reforço relativo da população em idade ativa" e em 2025, o índice de envelhecimento atingiu o valor de quase o dobro de idosos do que jovens "19 idosos por cada 10 jovens", quando em 2021 os valores eram de 18 por 10.