Crescimento salarial e PIB nominal
A estagnação dos salários médios em Portugal evidencia a necessidade de alinhar os rendimentos do trabalho com a riqueza gerada pela economia. Portugal, quando comparado com outros países da União Europeia, apresenta um panorama económico marcado por salários mais baixos e um crescimento salarial mais modesto. O salário mínimo nacional (SMN) português situa-se abaixo da média europeia e a remuneração média tem-se aproximado gradualmente deste valor, evidenciando uma compressão da estrutura salarial. Esta realidade resulta de um crescimento mais acelerado do salário mínimo face ao salário médio, reflexo de políticas públicas de valorização do SMN, mas também de um tecido económico dominado por setores de baixos salários, como os serviços, a agricultura e o turismo.
Enquanto países como a Alemanha ou os escandinavos — Suécia, Dinamarca e Noruega — desenvolveram economias diversificadas e baseadas em setores de elevado valor acrescentado, Portugal mantém uma forte dependência de atividades económicas que, pela sua natureza, não favorecem uma valorização salarial generalizada. Esta estrutura do mercado de trabalho contribui não só para o estancamento dos rendimentos médios, mas também para a persistência de disparidades regionais, acentuadas sobretudo entre o litoral, mais desenvolvido, e o interior, onde as oportunidades económicas e as condições de vida são mais limitadas.
Entre 1990 e os dias de hoje, o salário mínimo em Portugal cresceu aproximadamente 4,7 vezes, um ritmo próximo do registado pelo Produto Interno Bruto (PIB) nominal, que multiplicou por 5 no mesmo período. No entanto, essa evolução não foi acompanhada pelos salários médios, que registaram um crescimento significativamente mais lento. Esta divergência explica, em parte, a redução do peso dos salários no PIB, sinalizando um desequilíbrio crescente na distribuição da riqueza gerada. Com salários médios cada vez mais baixos em termos relativos, observa-se uma tendência preocupante de saída dos trabalhadores mais produtivos e qualificados, em especial dos jovens licenciados, para o estrangeiro, nomeadamente para economias mais ricas da Europa. Este fenómeno, para além de representar uma perda de capital humano, compromete as perspetivas de crescimento sustentado e inovação no país. O aumento do salário mínimo tem sido importante para reduzir a pobreza laboral e melhorar as condições de vida de milhares de trabalhadores, mas a estagnação dos salários médios coloca desafios sérios à mobilidade social e à valorização do trabalho qualificado.
É importante salientar que os aumentos salariais não devem apenas acompanhar a subida da inflação, embora tal seja essencial para preservar o poder de compra face ao cabaz de bens e serviços existente, mas que naquele momento já pertence ao passado. Para assegurar uma verdadeira melhoria do bem-estar económico e permitir o acesso a novos bens e serviços que emergem com o progresso — como férias mais frequentes, maior oferta de lazer, aquisição de veículos elétricos, entre outros —, os salários devem crescer, no mínimo, ao ritmo do PIB nominal. Só assim será possível manter o peso dos salários no rendimento nacional (nomeadamente no PIB nominal), sendo que este corresponde à remuneração do trabalho, juntamente com os rendimentos do capital, dos juros, das rendas e dos lucros, para calcular o PIB pela ótica do rendimento.
Deste modo, quando os salários acompanham o crescimento do PIB nominal, não só garantem a manutenção do poder de compra face à inflação, como também refletem a partilha dos ganhos de produtividade, ou seja, do crescimento do PIB real. Convém recordar que o PIB nominal resulta da soma do PIB real — que incorpora esses ganhos de produtividade — e da inflação medida neste caso pelo deflator do PIB. Esta lógica aplica-se igualmente à avaliação de ativos financeiros, como um índice acionista, cuja valorização deve acompanhar o crescimento do PIB nominal para ser considerada sustentável a longo prazo. Se um índice acionista sobe muito acima do PIB nominal, então poderá estar a ser sobreavaliado e vice-versa.
Este fenómeno não é apenas uma questão estatística. Tem implicações diretas na produtividade, nos incentivos à formação e na própria dinâmica económica do país. A convergência entre o salário médio e o salário mínimo reduz os estímulos à qualificação, perpetuando um ciclo de baixa produtividade e salários baixos. Para inverter esta tendência, é fundamental apostar em medidas estruturais que permitam requalificar a força de trabalho, fomentar a inovação, apoiar as pequenas e médias empresas na sua modernização e internacionalização e rever a fiscalidade sobre os rendimentos do trabalho, aliviando a carga fiscal sobre os rendimentos médios. Ter energia barata é fundamental para atrair o investimento estrangeiro. Apenas através desta abordagem será possível travar a fuga de talento jovem, assegurar um desenvolvimento económico equilibrado e garantir uma distribuição equilibrada da riqueza criada.
Paulo Monteiro Rosa, Economista Sénior do Banco Carregosa