Mais tecnologia, menos monopólios naturais

Um monopólio natural ocorre quando, num mercado, uma única empresa fornece um bem ou serviço de forma mais eficiente (a um custo menor) do que seria possível com várias empresas em concorrência. Isto verifica-se habitualmente em setores com economias de escala significativas, onde os custos fixos são elevados (infraestruturas) e os custos variáveis relativamente baixos. Neste contexto, os custos marginais (o custo de produção de uma unidade adicional) diminuem à medida que a produção e o número de clientes aumentam, criando um círculo virtuoso de gradual redução de preços para os consumidores, atraindo mais clientes, e do crescente aumento do volume de vendas e da receita para a empresa. Assim, é mais eficiente para uma única empresa operar, evitando a duplicação de infraestruturas. As economias de escala tornam a operação mais eficiente, diminuindo o custo médio por unidade à medida que a produção aumenta. Inicialmente, os custos marginais diminuem, com a diluição dos custos fixos por mais clientes, mas após atingir o limite de capacidade da empresa, a curva dos custos marginais tende a aumentar, explicado pela lei dos rendimentos decrescentes à escala, resultando numa curva em "U”. (No gráfico, hipotético estudo de abastecimento elétrico a Gaia). (100 mil famílias/casas, capacidade de barragem Crestuma 117 MW, produção anual 311 GWh).

Os serviços públicos (as utilities), ou seja, os serviços essenciais à sociedade, são os principais exemplos de monopólios naturais, como o fornecimento de água, energia elétrica, gás natural, comunicações, autoestradas e transportes ferroviários, exigindo grandes investimentos iniciais em infraestruturas. Mas serão os monopólios naturais uma realidade ou trata-se de um mito? Os avanços tecnológicos desafiam a existência desses monopólios naturais. As telecomunicações sem fio (wireless) reduziram significativamente os custos iniciais das telecomunicações fixas (como cabos, postes e redes subterrâneas), mas os Estados continuam a impor barreiras [artificiais] à entrada de novos concorrentes, como licenças para operadoras. Os governos devem concentrar-se em regular, de forma equilibrada, essas indústrias, garantindo que os monopólios não prejudiquem os consumidores. Também o surgimento das companhias aéreas low cost também desfez o mito de que as companhias aéreas, para serem viáveis e prestarem um verdadeiro serviço público, necessariamente teriam de ser de bandeira e controladas pelo Estado. Na realidade, muitas vezes, as empresas low cost oferecem um serviço público mais eficiente que as companhias tradicionais. Os avanços tecnológicos e a inovação permitem, assim, o surgimento de concorrência em mercados que antes eram vistos como monopólios naturais. Além dos avanços tecnológicos, as alterações nas regulações podem igualmente desafiar a necessidade de monopólios naturais em certos setores.

A energia solar fotovoltaica e outras formas de produção descentralizada de eletricidade permitem aos consumidores gerarem parte da sua própria energia, desafiando o modelo tradicional de monopólio centralizado. Porém, as burocracias para particulares, a complexidade no acesso à rede elétrica para vender o excedente produzido e o preço baixo pago aos pequenos produtores são barreiras que acabam por desencorajar a produção descentralizada de energia. Isso favorece o modelo de produção centralizado, onde subsídios e incentivos são direcionados para grandes empresas na instalação de parques eólicos offshore ou grandes centrais fotovoltaicas. Curiosamente, o custo de produção de eletricidade em alguns desses grandes projetos é significativamente mais alto do que o preço do kWh vendido ao público (0,15 €) ou o MWh negociado em mercados de eletricidade (cerca de €50), como a bolsa ibérica OMIE. Youtube e canais de streaming ameaçam o tradicional monopólio da televisão. Criptomoedas e blockchain ameaçam o setor bancário tradicional. Plataformas de e-commerce como Amazon e Alibaba permitem que os produtores e comerciantes vendam diretamente aos consumidores.

A inovação tecnológica é uma força poderosa na eliminação de monopólios, ao criar alternativas viáveis, descentralizar a produção, reduzir custos de entrada, e permitir novos modelos de negócio. À medida que as tecnologias evoluem, setores anteriormente considerados "monopólios naturais” podem ser desafiados por inovações, levando a mais concorrência, eficiência e opções para os consumidores.

Paulo Monteiro Rosa
Economista Sénior do Banco Carregosa