Ninguém sabe quando vão descer os preços dos combustíveis
Os postos de combustíveis ainda não estão a zero, mas o cenário é admitido como possível e já há países asiáticos a racionarem os abastecimentos em bomba.
Coreia do Sul, Taiwan, Índia, China, Japão, Tailândia e até a África do Sul. Estes são os países que estão já no "vermelho” por causa da guerra no Médio Oriente, com o abastecimento de produtos petrolíferos refinados severamente afetado, mostra uma análise do banco Goldman Sachs. Na Coreia, por exemplo, a oferta de gasolina caiu 86% e a de gasóleo 72%, estando em marcha um rigoroso plano nacional de poupança; em Taiwan o diesel reduziu-se 86%; a Índia viu o combustível para aviação recuar 76%; enquanto a China sofreu quebras de 19% no gasóleo, 25% no jet fuel e 46% no fuelóleo.
Com cerca de 20 milhões de barris de petróleo por dia a transitar pelo estreito de Ormuz (ponto de passagem de 25% de todo o comércio petrolífero marítimo a nível mundial), 80% destinam-se às maiores economias asiáticas. Só em março o tráfego marítimo naquele ponto do globo caiu 94%. Em alternativa, a Índia comprou petróleo ao Irão, o que não acontecia desde 2019, e a China está a cortar nas exportações e a guardar produção para consumo interno.
Quanto à Europa, apenas 4% dos fluxos petrolíferos da região do Médio Oriente têm como destino o continente, onde as maiores queixas passam neste momento pelo abastecimento de combustível para aviões: por causa do conflito entre americanos e iranianos a quantidade disponível de jet fuel caiu 41% no Reino Unido e 22% na Alemanha, França, Itália e Espanha.
Com um mês de guerra completo, e sem fim à vista (apesar do cessar-fogo de duas semanas), o que começou por ser uma crise de preços — com o petróleo a ultrapassar os 110 dólares por barril — ameaça agora transformar-se numa escassez de vários tipos de combustíveis. Uma das vozes mais pessimistas é a de Fatih Birol, diretor executivo da AIE, que prevê um "abril negro”. "Março foi muito difícil, mas abril será bem pior. Se o estreito de Ormuz continuar fechado, perderemos duas vezes mais crude e produtos refinados do que no mês anterior”, alertou, dando conta que mais de 40 infraestruturas foram danificadas, com perdas diárias de mais de 11 milhões de barris, um impacto superior às "duas crises petrolíferas dos anos 1970 e ao colapso do mercado do gás” na Europa em 2022.
Na opinião de António Costa e Silva, ex-ministro da Economia e ex-presidente da petrolífera Partex, "na Ásia já está a ocorrer uma crise de abastecimento há duas semanas. E vai propagar-se para a Europa. Com o fecho de Ormuz, faltam 15 milhões de barris de petróleo por dia e mais cinco milhões de barris de produtos refinados”, disse ao Expresso. Sobre Portugal, o antigo governante não acredita que venham a faltar combustíveis nas bombas nacionais, tendo em conta que o país se abastece de outras geografias. Quanto à possível reabertura do estreito, graças à trégua acordada, Costa e Silva diz que estão 800 navios "presos” no Golfo Pérsico, à espera de retomarem as suas rotas habituais, mas não vão poder sair todos de uma vez. "Abril vai ser o mês em que, a conta-gotas, vamos restabelecer o transporte marítimo de petróleo e gás”, vaticina.
Neste momento, os navios carregados de petróleo que deixaram a região antes da guerra — rumo à Ásia e à Europa — já chegaram ao seu destino. Ainda não há mais a caminho e os próximos vão demorar a arrancar. Em média, os petroleiros demoram entre 20 e 35 dias do Médio Oriente ao porto de Roterdão, nos Países Baixos, via mar Vermelho e canal do Suez, no Egito. Se tiveram de passar pelo cabo da Boa Esperança, no Sul de África, a viagem pode ir até 50 dias. No sentido contrário, são cerca 30 dias até portos do norte da China. Para o Japão, contornando a Índia e passando pelo estreito de Malaca, uma viagem de ida e volta, pode ir a 50 dias.
Quem também já falou de uma eventual "crise de abastecimento” foi a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Isto "se a crise de preços se mantiver durante muito tempo”. O Governo avançou com medidas de apoio para lidar com a escalada de preços dos combustíveis, mas não impôs medidas para travar o consumo. A Comissão Europeia pediu contenção no uso de combustíveis, avisando que os 27 dependem do Médio Oriente em mais de 40% das importações de combustível para aviação e gasóleo. O comissário Dan Jørgensen lembrou que os preços do gás aumentaram cerca de 70% e os do petróleo 60%, com a guerra: "Em 30 dias de conflito já somámos €14 mil milhões à fatura de importação de combustíveis fósseis.”
Por cá, Nuno Ribeiro da Silva, ex-governante na área da energia, avisa que é "imprudente e exagerado” falar numa escassez de abastecimento na Europa, apesar da "crise ímpar”. Sobre Portugal, lembrou que temos reservas petrolíferas para três meses (93 dias) e alternativas de abastecimento a partir da bacia atlântica. Ainda assim, também avisa que, mesmo com a reabertura do estreito, não vão logo passar 200 navios por dia e "vai demorar até a situação normalizar, com um hiato no fornecimento a muitos países, sobretudo asiáticos”.
Para António Comprido, secretário-geral da Epcol — Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (ex-Apetro), a falta de combustíveis "não está em cima da mesa, mas também não está 100% afastada”. E reconhece que "há países em situação mais difícil”. "O petróleo pode começar a sair da região, mas vai demorar ainda semanas a chegar aos destinos”, considera.
Com a refinaria da Galp a "operar de forma estável” e a produzir 90% dos combustíveis que se consomem no país, a petrolífera "não antecipa uma situação de indisponibilidade física de produtos refinados”, mas admite que na região do Atlântico há menos liquidez de produto e um aumento dos preços. Sines recebe crude do Brasil — onde a Galp tem produção própria igual a cerca de metade do consumo nacional — mas também da Nigéria, Argélia, Azerbaijão e EUA. Nos refinados, a empresa dá conta da limitação de exportação de cargas de gasóleo, para reforçar stocks. Também com operação ibérica, a espanhola Moeve diz que as suas fontes de fornecimento estão localizadas fora do Médio Oriente e assegura o fornecimento aos clientes. Em 2025, Portugal importou 8,7 milhões de toneladas de petróleo bruto, no valor de 4,2 mil milhões de euros. A última vez que Portugal importou petróleo do Médio Oriente foi em 2020, tendo sido fornecido pelo Catar.
A ÚLTIMA VEZ QUE PORTUGAL IMPORTOU PETRÓLEO DO MÉDIO ORIENTE FOI EM 2020, FORNECIDO PELO CATAR
A REFINARIA DE SINES DA GALP RECEBE CRUDE DO BRASIL, NIGÉRIA, ARGÉLIA, AZERBAIJÃO E ESTADOS UNIDOS
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Diesel já subiu 34%, mas mais descontos no ISP só com nova lei
O Governo propôs alterar lei para baixar as taxas mínimas de ISP para 15 e 20 cêntimos no gasóleo e gasolina
No espaço de apenas dois meses, um litro de gasóleo ficou 55 cêntimos mais caro em Portugal. De acordo com os números da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no início de fevereiro o diesel custava €1,585 por litro, registando a 6 de abril um preço de €2,131 por litro (+34%). Já a gasolina valia, antes da guerra no Médio Oriente, €1,708 por litro, estando agora nos €1,938 por litro (+23 cêntimos, +13%). Atestar um depósito de 50 litros com gasóleo custa agora quase €107, face aos €80 de fevereiro.
Neste contexto, e para poder continuar a dar "descontos” semanais nos preços dos combustíveis por via de mexidas nas taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Governo viu-se agora forçado a mexer numa lei de 2010. Isto porque o Código dos Impostos Especiais de Consumo — desse ano — dita que as taxas unitárias de ISP para a gasolina sem chumbo devem estar entre um mínimo de 36 e um máximo de 65 cêntimos por litro, enquanto no gasóleo podem variar entre os 28 e os 40 cêntimos.
Ora, no caso do diesel (o mais usado em Portugal e o que mais tem aumentado de preço por conta da ofensiva contra o Irão) bastaram quatro despachos semanais seguidos do Executivo de Luís Montenegro — com descontos acumulados de 8,3 cêntimos por litro, desde 6 de março —, para depressa se atingir o patamar inferior definido por lei (os tais 28 cêntimos). Foi o que aconteceu esta semana, a partir de 6 de abril.
Ou seja, se a tendência de subida nos preços dos combustíveis se mantiver (apesar da trégua de duas semanas entretanto decretada), o Governo está de pés e mãos atados e não poderá continuar a devolver o adicional de IVA por via da redução das taxas
Desde o início de fevereiro, o litro de gasóleo ficou 55 cêntimos mais caro em Portugal
de ISP do gasóleo, pelo menos. Na gasolina, o valor de ISP ainda está nos 45 cêntimos por litro (descontos acumulados de 4,6 cêntimos por litro), longe do mínimo de 36 cêntimos.
Ainda assim, e para acautelar o futuro, o Executivo submeteu à Assembleia da República uma proposta de lei, aprovada de urgência em Conselho de Ministros, que propõe que os patamares inferiores do imposto caiam a pique para cerca de 20 cêntimos por litro na gasolina (-44%) e para 15,6 cêntimos (-46%) no gasóleo. Para entrar em vigor e durar até ao final de junho, esta nova lei tem de ser votada no Parlamento (que tem a competência exclusiva de mexer nos impostos) e promulgada pelo Presidente da República.
"De forma a permitir a existência de margem suficiente para continuar a aplicar este mecanismo, mostra-se conveniente reduzir temporária e excecionalmente os limites mínimos das taxas unitárias do ISP, assegurando os limites estabelecidos pela legislação europeia”, justifica o Governo na sua proposta.
Para não infringir as regras da União Europeia (UE), o Ministério das Finanças revelou cautela extrema a fazer as contas, tendo em conta que Bruxelas tem vindo a pressionar o país para retirar todos os "subsídios” aos combustíveis fósseis. Dita a Diretiva de Tributação de Energia em vigor que as taxas mínimas de imposto a aplicar aos combustíveis rodoviários na UE são de 36 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e de 33 cêntimos no diesel. Estes valores incluem não só o ISP como também a taxa de carbono, explicou ao Expresso fonte do sector.
Assim, com as descidas agora propostas, o Governo garante a 100% que cumpre a lei europeia: na gasolina, 20 cêntimos de ISP somam-se a 16 cêntimos de taxa de carbono, o que resulta nos 36 cêntimos por litro impostos por Bruxelas, enquanto no diesel há que somar 15 cêntimos de ISP a 18 cêntimos de taxa de carbono para chegar ao mínimo de 33 cêntimos por litro.
Resta saber quando poderá, de facto, esta nova lei entrar em vigor. Dito de outra forma: se na próxima semana os preços do petróleo mexerem e implicarem novas subidas do gasóleo, não é certo que o Governo consiga deter a subida do preço na próxima segunda-feira, a menos que os deputados apressem muito a aprovação desta legislação, que também ainda terá de ir a Belém.
Na proposta de lei, o Governo pede à Assembleia da República "prioridade e
Atestar um depósito com 50 litros de gasóleo custa agora quase €107 nas bombas nacionais
urgência”, explicando que a mesma "procede à alteração temporária e excecional” dos limites mínimos das taxas unitárias do ISP. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, veio entretanto explicar que esta decisão "permite baixar o ISP para o valor mínimo possível, dentro das normas europeias, para continuar a fazer os descontos nas taxas do imposto”. "Já estávamos no valor mínimo permitido pela lei portuguesa. Se necessitarmos de fazer mais descontos para a semana, temos de fazer esta alteração”, afirmou. B.S.
FRASES
"Alguns preços mudaram como se houvesse um verdadeiro cessar-fogo, outros continuam a assinalar elevada incerteza”
Peter Cohan
Analista financeiro
"Os mercados na Europa não olham a guerra do Irão como um evento catastrófico ou tão dramático como a crise da pandemia”
Friedrich Heinemann
Instituto ZEW
"Não é um regresso à normalidade, mas o surgimento de um ambiente comercial mais politizado e frágil”
Christian Bueger
Universidade de Copenhaga
Mercados rejubilam, mas enfrentam incerteza prolongada
É cedo para deitar foguetes, mas Bolsas tiveram o melhor ganho em 12 meses, petróleo a maior queda em 35 anos
Os mercados tiveram um suspiro de alívio coletivo na quarta-feira, depois de Donald Trump ter suspendido por duas semanas o ultimato ao Irão. O índice mundial MSCI para os mercados de ações ganhava 3% à hora de fecho desta edição, o melhor resultado em quase 12 meses, depois do disparo de quase 6% que registou a 9 de abril do ano passado, quando o Presidente norte-americano suspendeu por 90 dias a aplicação das tarifas recíprocas. Graças à paragem do ultimato, o analista norte-americano Peter Cohan estima que o aumento da capitalização de mercado das empresas cotadas em todo o mundo possa variar entre os 3 biliões e os 4 biliões de dólares (€2,6 a €3,4 biliões ao câmbio atual).
Nos mercados de matérias-primas o destaque foi para a descida das cotações do petróleo, que registaram as quebras mais elevadas desde há 35 anos, quando a Operação Tempestade no Deserto iniciou o ataque ao Iraque, depois de Saddam Hussein ter invadido o Kuwait em 1990. O preço do barril de Brent, de referência na Europa, caiu de um máximo de quase 112 dólares durante a sessão de 7 de abril, quando Trump ainda ameaçava acabar com "uma civilização inteira” numa noite, para menos de 95 dólares. O mercado reagiu em duas velocidades, chama a atenção Peter Cohan. "Alguns preços mudaram como se tivesse sido anunciado um verdadeiro cessar-fogo e outros como se o adiamento continue a assinalar elevada incerteza”, refere-nos o professor em Boston, para quem "há o risco de os mercados se manterem prisioneiros de uma prolongada incerteza num contexto altamente volátil, em que o petróleo terá de manter um prémio de risco e os metais preciosos se continuarão a consolidar”. O analista Harsh Vardhan, editor do portal financeiro Invezz, refere também que é cedo para deitar foguetes: "O mercado está a equilibrar o alívio de curto prazo com uma recuperação física mais lenta e incerta.”
Carachi, a Bolsa eufórica
A praça mais eufórica foi a de Carachi, que fechou na quarta-feira com um ganho de quase 9%, o mais elevado à escala mundial, devido ao papel crucial do Paquistão no compromisso entre a Casa Branca e Teerão. As Bolsas da região asiática registaram naquele dia uma subida perto de 5%. O analista Dan Steinbock, baseado na Ásia, chama aos mais velhos e mais novos ‘tigres’ da região "o canário na mina”, sinalizando a vulnera
15%
foi a queda imediata do preço do petróleo. Contração foi a mais alta em 35 anos, quando a operação Tempestade no Deserto iniciou o ataque ao Iraque
bilidade daquelas economias. "A região do Golfo transformou-se de uma superpotência da energia num centro nevrálgico para o epicentro de um choque geopolítico”, destaca o fundador da consultora Difference Group.
Nada que não fosse previsível, analisa Christian Bueger, especialista em segurança marítima e professor na Universidade de Copenhaga. O estreito de Ormuz sempre foi um "ativo” estratégico do Irão e "Teerão manterá um controlo significativo sobre o acesso. Em vez de restaurar a plena liberdade de navegação, [o compromisso] coloca as decisões sobre a passagem amplamente à discrição do Irão”. O especialista chama a atenção para que este "não é um regresso à normalidade, mas o surgimento de um ambiente comercial mais politizado e frágil”.
Mercados mais racionais do que debates histéricos
Os índices na Europa tiveram um bom desempenho na quarta-feira, similar ao da Ásia. As Bolsas de Atenas e de Dublin destacaram-se, com ganhos acima de 6%. Friedrich Heinemann, do instituto alemão ZEW, sublinha ao Expresso que "os mercados na Europa não olham a guerra do Irão como um evento catastrófico ou tão dramático como a crise anterior da pandemia. Penso que os mercados são, até certo ponto, mais racionais do que alguns debates públicos histéricos”, refere o professor da Universidade de Heidelberg, que desdramatiza: "Para a Europa, e para a Alemanha, a guerra do Irão não é um evento tão crítico em termos de fornecimento de energia como foi o fim repentino das importações de gás da Rússia em 2022. Ao contrário de então, até agora não enfrentamos uma crise massiva de disponibilidades de fornecimento.”
No entanto, "a zona euro pode aproximar-se de uma estagflação moderada, caracterizada por um crescimento anémico e uma inflação persistentemente mais alta, ainda que não seja ainda o cenário central”, alerta Paulo Monteiro Rosa, economista sénior do Banco Carregosa no Porto. E considera que "a fragilidade das cadeias de fornecimento é cada vez mais um risco estrutural do Velho Continente, que tende a intensificar-se perante tensões globais, condicionando negativamente o desempenho económico da região”.