Noruega: A exceção entre os petroestados
Um petroestado é um país cuja economia depende muito da produção e exportação de petróleo e gás natural, sendo estes recursos a sua principal fonte de receitas. São países com traços comuns, como a tendência para a concentração da riqueza gerada pelos combustíveis fósseis, que nem sempre beneficia toda a população. Além disso, há uma forte dependência de um único tipo de recurso — os hidrocarbonetos — tornando a economia mais vulnerável às variações dos seus preços. Em muitos casos, as receitas geradas pelo petróleo e gás natural facilitam o aparecimento de sistemas políticos mais centralizados ou até mesmo autoritários, sobretudo em países onde as instituições são relativamente frágeis. Este fenómeno é frequentemente associado à chamada "maldição dos recursos”, em que a abundância de matérias-primas pode travar o desenvolvimento de outros setores económicos e limitar a diversificação da economia.
No entanto, nem todos os petroestados seguem o mesmo caminho. Alguns, como a Noruega, conseguiram gerir os recursos de forma sustentável. Apesar de o petróleo e do gás natural terem um peso importante nas receitas do Estado, o país criou um fundo soberano com os rendimentos dos hidrocarbonetos. Os investimentos deste fundo procuram garantir riqueza para o futuro, ao mesmo tempo que evitam que a economia fique demasiado dependente do petróleo. Além disso, o Estado só utiliza uma parte limitada dessas receitas todos os anos, ajudando a manter estabilidade económica. Ao mesmo tempo, a Noruega diversificou a sua economia, investindo noutras áreas como a tecnologia, a educação, a indústria e os serviços, reduzindo, assim, a sua dependência do petróleo. Por isso, embora a Noruega possa ser considerada um petroestado, é muitas vezes vista como uma exceção. Já possuía instituições fortes e estáveis antes da exploração de petróleo, o que permitiu uma gestão mais eficaz dos recursos. Conseguiu diversificar a economia e evitar muitos dos problemas associados à chamada "maldição dos recursos”. Em contraste, países como a Venezuela enfrentaram crises graves devido à dependência excessiva do petróleo e à falta de diversificação.
Entre os petroestados mais dependentes das exportações de petróleo e gás natural estão países como Arábia Saudita, Kuwait, Angola onde os hidrocarbonetos representam uma grande parte das exportações e das receitas do Estado, muitas vezes acima de 80% das exportações totais. A Venezuela é outro exemplo extremo, tendo chegado a depender quase totalmente do petróleo, o que a torna muito vulnerável a crises e à queda dos preços do petróleo.
Existem pelo menos três perspetivas distintas para avaliar o nível de dependência: a dependência das exportações de hidrocarbonetos, a dependência económica e a diversificação económica. A dependência das exportações indica até que ponto o país depende deste recurso nas suas vendas ao exterior. Já a dependência económica é um conceito mais amplo, que avalia o peso do petróleo na economia como um todo, e pode ser medida pela percentagem do PIB que vem do setor petrolífero ou também pela parte das receitas do Estado associadas aos hidrocarbonetos. Assim, um país pode exportar muito petróleo e gás natural e, ainda assim, ter outros setores relevantes. Por sua vez, a diversificação económica tem em conta o número de setores que sustentam a economia. Uma economia diversificada inclui atividades que vão desde a agricultura à indústria, e dos serviços à tecnologia.
Em suma, embora países como Angola e Noruega tenham níveis elevados de exportação de petróleo, diferem muito no grau de dependência e na estrutura económica. Angola revela uma forte dependência e baixa diversificação, associadas a instituições muito mais frágeis. Por outro lado, casos como Brasil, EUA, Canadá mostram que, apesar de terem um setor petrolífero relevante, este não é, por si só, suficiente para os classificar como petroestados.
Paulo Monteiro Rosa, Economista Sénior do Banco Carregosa