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10 setembro 2024 10h15

Heranças: Tudo o que precisa de saber

Heranças: Tudo o que precisa de saber

 

 

Descubra como planear todos os aspetos da sua herança e maximizar o valor para os seus herdeiros e as gerações vindouras.

 

Tomar decisões sobre heranças é sempre um desafio – para além do lado emocional, há vários aspetos a ter em conta, nomeadamente fiscais, financeiros e legais. Isto é o que deve considerar para preservar o valor construído ao longo de uma vida. 

 

 

1. Não trate o tema da herança como um tabu

 

Para muitas pessoas, assuntos como a morte, heranças, testamentos ou partilhas são tabu – o que impossibilita uma conversa séria sobre estes temas em vida. Isto faz com que as decisões mais complexas surjam apenas após a morte, e que recaiam sobre os descendentes. No entanto, quanto mais cedo e mais transparente for sobre o tema, maior a probabilidade de considerar todas as vertentes da herança, como os assuntos fiscais, legais e financeiros.

 

 

2. Informe-se do portfólio da família desde cedo

 

O primeiro passo para planear uma herança é saber exatamente o que faz parte do portfólio familiar. Comece por identificar cada ativo, desde ações e obrigações, a propriedades imobiliárias e outros investimentos, bem como participações em empresas privadas ou coleções de arte. É importante conhecer não só a natureza de cada ativo, mas também o seu valor, grau de liquidez, e o peso no portfólio. Naturalmente, este planeamento deve ser feito em conjunto, em vida, e de forma regular.

 

 

3. Avalie a rentabilidade e os riscos dos ativos

 

Saber quais são os investimentos mais rentáveis e quais estão abaixo das expectativas ajuda a orientar decisões de investimento e a fazer ajustes, se necessário. Avalie também o grau de risco de cada ativo. Considere fatores como a volatilidade do mercado, a estabilidade da empresa investida, e quaisquer outros riscos específicos associados a cada investimento.

 

 

4. Considere os diferentes mecanismos de sucessão 

 

Existem vários mecanismos de sucessão que podem ser utilizados para transferir ativos para os herdeiros. Os mais comuns incluem:

 

Testamento: Um testamento especifica a distribuição dos bens após a morte. Certifique-se de que o testamento está atualizado e reflete as intenções atuais. No entanto, lembre-se de que não pode dispor livremente de todo o património. A quota disponível – a parte que pode alocar a quem quiser, mesmo que não seja da família – é, pelo menos, consoante o caso, apenas de 1/3 do património. O restante (também conhecido como quota indisponível ou legítima) é dividido pelos herdeiros legítimos, incluindo cônjuge e filhos, ou outros, pela ordem estabelecida pela lei.

 

Doações em vida: Esta prática permite ao doador ver o impacto no património global das suas doações enquanto ainda está vivo, o que pode ajudar a reduzir possíveis conflitos entre herdeiros. No entanto, em Portugal, as doações em vida estão sujeitas a Imposto do Selo. A taxa aplicável depende da existência de grau de parentesco - doações entre cônjuges, descendentes e ascendentes diretos (pais e filhos) estão isentas, mas outros parentes ou terceiros, pagam 10% do valor de bens móveis doados. Além disso, é importante assegurar que as doações respeitam a quota legítima, a parte da herança reservada por lei aos herdeiros legitimários. Qualquer doação que ultrapasse esta quota dá origem a encontro de contas (vulgo tornas) entre os herdeiros, após o falecimento do doador. 

 

Trusts: Um trust é um acordo legal pelo qual uma pessoa, conhecida como doador, transfere a propriedade dos ativos para um trustee, que será responsável por gerir esses ativos em benefício de um ou mais beneficiários. Os trusts podem ser usados para diversas finalidades, incluindo a proteção de ativos, a gestão de impostos e a garantia de que os ativos são utilizados de acordo com os desejos do doador. Além disso, os trusts podem oferecer um nível adicional de privacidade e podem ajudar a evitar o processo de inventário, tornando a transferência de ativos mais rápida e eficiente.

 

Seguros de vida tradicionais: Os seguros de vida não são diretamente considerados uma herança, mas fornecem um benefício financeiro imediato aos beneficiários após o falecimento do segurado. Estes benefícios podem ajudar a cobrir despesas, impostos ou até garantir segurança financeira aos herdeiros. A principal função é a proteção e a cobertura financeira em caso de morte ou invalidez.

 

Unit Linked: Um Unit-Linked é um contrato de seguro de vida ligado a um fundo de investimento. Diferente dos seguros de vida tradicionais, este produto combina proteção com a possibilidade de rentabilidade financeira, dado que o valor investido é aplicado em ativos financeiros. Normalmente, é destinado a investidores que buscam retornos a longo prazo e valorizam uma gestão ativa e especializada. Além disso, o Unit-Linked oferece benefícios fiscais que se tornam mais vantajosos à medida que o investimento é mantido ao longo do tempo.

 

 

5. Discuta as partilhas com todas as partes envolvidas

 

Comece por reunir todos os herdeiros e partes envolvidas no processo de partilha. Apresente o plano de partilhas e explique claramente como os bens e ativos serão distribuídos entre os herdeiros. Esta etapa é crucial para garantir que todos se sentem incluídos e têm a oportunidade de expressar as suas preocupações ou perguntas. Não se esqueça ainda de documentar por escrito todas as discussões e acordos feitos para evitar mal-entendidos no futuro e fornecer uma referência clara do que foi decidido. Se necessário, utilize a mediação para facilitar a comunicação e encontrar soluções aceitáveis para todas as partes. Contudo, foque-se sempre na unidade e harmonia familiar. 

 

 

6. Delegue a gestão dos investimentos em vida

 

Comece por identificar quem, dentro da família ou entre os seus colaboradores de confiança, tem a capacidade e a vontade de gerir os investimentos. Pode ser um ou mais membros da família ou até um gestor profissional. Escolher as pessoas certas é crucial para garantir que os investimentos são bem geridos.

 

De seguida, envolva os sucessores em reuniões e discussões sobre os investimentos atuais. Deixe-os observar e aprender sobre o processo de tomada de decisão, a análise de investimentos e a gestão de riscos. Uma transição gradual permite que os sucessores ganhem experiência e confiança ao longo do tempo. Mesmo após delegar, mantenha um sistema de supervisão para acompanhar o desempenho dos investimentos e garantir que tudo está a ser gerido de acordo com os seus critérios. 

 

Se a família não tiver interesse ou capacidade para continuar a gerir o negócio ou os investimentos, nomear uma equipa de confiança é uma estratégia prudente. Contar com profissionais experientes pode ajudar a que os ativos continuem a gerar rendimento.

 

O Banco Carregosa está disponível para fornecer assistência especializada na gestão de investimentos e garantir que estes continuam a ser geridos de forma profissional e eficiente. Ao seguir este passo, estará a proporcionar tranquilidade e segurança a todos os envolvidos.

 

 

7. Simplifique a transição após a morte

 

Desenvolva um plano de transição que cubra todos os aspetos da gestão dos investimentos. Inclua informações sobre todos os ativos, desde contas bancárias e investimentos até propriedades e outros bens. Mantenha tudo organizado para facilitar o acesso à informação pelos sucessores. 

 

Identifique ainda todos os processos administrativos e burocráticos que os sucessores terão de efetuar e forneça instruções claras sobre como lidar com cada um. Por exemplo, indique quais os Bancos, corretoras ou outras instituições que devem ser notificadas e os documentos que serão necessários. Assegure-se de que todos os documentos legais necessários estão prontos e atualizados. O objetivo é que os sucessores saibam exatamente o que fazer.

 

 

Banco Carregosa, ao seu lado no planeamento sucessório e na gestão de investimentos

 

Planear a sucessão e a gestão do património de uma vida são processos complexos que exigem tempo, conhecimento e colaboração. Conte com o apoio especializado do Banco Carregosa, desde a gestão de portfólios até ao aconselhamento financeiro, para assegurar a continuidade e a prosperidade dos seus investimentos para as gerações futuras.