Heranças: Tudo o que precisa de saber

Descubra como planear todos os aspetos da sua herança e maximizar o valor para os seus herdeiros e as gerações vindouras.

Tomar decisões sobre heranças é sempre um desafio – para além do lado emocional, há vários aspetos a ter em conta, nomeadamente fiscais, financeiros e legais. Isto é o que deve considerar para preservar o valor construído ao longo de uma vida. 

1. Não trate o tema da herança como um tabu

Para muitas pessoas, assuntos como a morte, heranças, testamentos ou partilhas são tabu – o que impossibilita uma conversa séria sobre estes temas em vida. Isto faz com que as decisões mais complexas surjam apenas após a morte, e que recaiam sobre os descendentes. No entanto, quanto mais cedo e mais transparente for sobre o tema, maior a probabilidade de considerar todas as vertentes da herança, como os assuntos fiscais, legais e financeiros.

2. Informe-se do portfólio da família desde cedo

O primeiro passo para planear uma herança é saber exatamente o que faz parte do portfólio familiar. Comece por identificar cada ativo, desde ações e obrigações, a propriedades imobiliárias e outros investimentos, bem como participações em empresas privadas ou coleções de arte. É importante conhecer não só a natureza de cada ativo, mas também o seu valor, grau de liquidez, e o peso no portfólio. Naturalmente, este planeamento deve ser feito em conjunto, em vida, e de forma regular.

3. Avalie a rentabilidade e os riscos dos ativos

Saber quais são os investimentos mais rentáveis e quais estão abaixo das expectativas ajuda a orientar decisões de investimento e a fazer ajustes, se necessário. Avalie também o grau de risco de cada ativo. Considere fatores como a volatilidade do mercado, a estabilidade da empresa investida, e quaisquer outros riscos específicos associados a cada investimento.

4. Considere os diferentes mecanismos de sucessão 

Existem vários mecanismos de sucessão que podem ser utilizados para transferir ativos para os herdeiros. Os mais comuns incluem:

• Testamento: Um testamento especifica a distribuição dos bens após a morte. Certifique-se de que o testamento está atualizado e reflete as intenções atuais. No entanto, lembre-se de que não pode dispor livremente de todo o património. A quota disponível – a parte que pode alocar a quem quiser, mesmo que não seja da família – é, pelo menos, consoante o caso, apenas de 1/3 do património. O restante (também conhecido como quota indisponível ou legítima) é dividido pelos herdeiros legítimos, incluindo cônjuge e filhos, ou outros, pela ordem estabelecida pela lei.

 

• Doações em vida: Esta prática permite ao doador ver o impacto no património global das suas doações enquanto ainda está vivo, o que pode ajudar a reduzir possíveis conflitos entre herdeiros. No entanto, em Portugal, as doações em vida estão sujeitas a Imposto do Selo. A taxa aplicável depende da existência de grau de parentesco - doações entre cônjuges, descendentes e ascendentes diretos (pais e filhos) estão isentas, mas outros parentes ou terceiros, pagam 10% do valor de bens móveis doados. Além disso, é importante assegurar que as doações respeitam a quota legítima, a parte da herança reservada por lei aos herdeiros legitimários. Qualquer doação que ultrapasse esta quota dá origem a encontro de contas (vulgo tornas) entre os herdeiros, após o falecimento do doador. 

 

• Trusts: Um trust é um acordo legal pelo qual uma pessoa, conhecida como doador, transfere a propriedade dos ativos para um trustee, que será responsável por gerir esses ativos em benefício de um ou mais beneficiários. Os trusts podem ser usados para diversas finalidades, incluindo a proteção de ativos, a gestão de impostos e a garantia de que os ativos são utilizados de acordo com os desejos do doador. Além disso, os trusts podem oferecer um nível adicional de privacidade e podem ajudar a evitar o processo de inventário, tornando a transferência de ativos mais rápida e eficiente.

 

• Seguros de vida tradicionais: Os seguros de vida não são diretamente considerados uma herança, mas fornecem um benefício financeiro imediato aos beneficiários após o falecimento do segurado. Estes benefícios podem ajudar a cobrir despesas, impostos ou até garantir segurança financeira aos herdeiros. A principal função é a proteção e a cobertura financeira em caso de morte ou invalidez.

 

• Unit Linked: Um Unit-Linked é um contrato de seguro de vida ligado a um fundo de investimento. Diferente dos seguros de vida tradicionais, este produto combina proteção com a possibilidade de rentabilidade financeira, dado que o valor investido é aplicado em ativos financeiros. Normalmente, é destinado a investidores que buscam retornos a longo prazo e valorizam uma gestão ativa e especializada. Além disso, o Unit-Linked oferece benefícios fiscais que se tornam mais vantajosos à medida que o investimento é mantido ao longo do tempo.