Selo dos maços de tabaco vai mudar e fica 2% mais caro no próximo ano

O preço dos selos dos maços de tabaco vai aumentar 2% no próximo ano. A alteração consta de um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, que atualiza o preço da estampilha dos maços de tabaco que serão colocados à venda no próximo ano e que terá de ser suportado pelas tabaqueiras. A cor de fundo do selo, que comprova a qualidade e legalidade do tabaco, passa de bordeaux para verde.O preço de cada selo sobe de 0,00544 para 0,00556 euros, no caso de ser um selo não autocolante. Na versão autocolante, passa de 0,03835 para 0,0392 euros. Em comparação com o ano anterior, o preço dos selos vai registar um acréscimo de 2,2%, depois de, no ano anterior, o Governo ter avançado com um aumento numa proporção idêntica."O montante correspondente ao preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco (...) referente ao ano económico de 2027, é fixado, respetivamente, em 0,00556 euros e 0,0392 euros, para a versão não autocolante e para a versão autocolante", lê-se no despacho assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte. Embora o aumento seja cobrado às tabaqueiras, pode repercutir-se no preço de venda aos consumidores.No caso do selo aplicável aos produtos de tabaco que beneficiam de isenção do imposto sobre o tabaco, cuja requisição seja feita "junto da Imprensa Nacional Casa da Moeda", o preço passa a ser de 0,00544 para 0,00556 euros, o mesmo aplicável aos selos não autocolantes para produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco. Depois de bordeaux, o selo volta a ter a cor verde, a mesma que em 2025. "A cor da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco (...) referente ao ano económico de 2027, é a cor verde", refere o Governo. Recorde-se que, antes disso, o selo foi azul em 2020, violeta em 2021, castanho em 2022, magenta em 2023 e laranja em 2024. O selo é vendido às tabaqueiras pela Imprensa Nacional Casa da Moeda. O preço é fixado anualmente por despacho do Ministério das Finanças, que define também a cor de fundo da estampilha para cada ano.