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22 November 2024 09h15

Pensões devem subir em média 3,8% a partir de janeiro

Pensões devem subir em média 3,8% a partir de janeiro

Proposta de aumento adicional de 1,25 pontos percentuais passa com os votos favoráveis do PS, Livre, Bloco de Esquerda e PCP e a abstenção do Chega. Valores finais só serão conhecidos em dezembro, mas com os dados que já existem é possível concluir que o aumento da maioria das pensões deverá rondar os 3,8%.

 

 

Com a aprovação da proposta do PS, de alteração ao Orçamento do Estado para 2025, a maioria das pensões, até um pouco acima dos mil euros, deverá aumentar cerca de 3,8% em janeiro.

 

 

Depois da anunciada abstenção do Chega, bastavam os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, Livre e PCP para a proposta passar e, em resposta à questão do Negócios, o Bloco (através do deputado José Soeiro) e o Livre (através de fonte oficial) confirmaram que vão votar favoravelmente a proposta socialista.

 

 

Neste cenário, um voto a favor ou uma abstenção do PCP seria decisivo e esta quinta-feira, no Parlamento, a líder parlamentar, Paula Santos, confirmou o voto favorável. "A proposta do PS fica de facto muito aquém da nossa, mas não é pelo PCP que não será aprovada”. "Iremos acompanhar [a proposta do PS] votando a favor”, concretizou.

 

 

Os cálculos do Negócios têm em conta as regras de atualização de pensões – que é o que o Governo defende – e o adicional de 1,25 pontos percentuais que a proposta do PS prevê para pensões até 3 indexantes de apoios sociais (IAS), ou cerca de 1.566 euros (já com a atualização do escalão do próximo ano). Para este primeiro escalão, o das pensões que vão até aos 1.119 euros (1.044 euros com a atualização de janeiro), o que a lei prevê é que a atualização some a um valor que decorre do PIB o IPC médio sem habitação de novembro. "O valor será conhecido com a inflação de novembro”, disse na semana passada o ministro das Finanças, Miranda Sarmento.

 

 

Ainda não é conhecido o IPC médio sem habitação de novembro, mas já está confirmado o de outubro: 2,03%. Economistas contactados pelo Negócios dizem que o valor de novembro não deverá ser muito diferente. "Não se esperam alterações significativas no número final, que será utilizado como referência para a atualização das pensões”, afirma Paulo Rosa, economista do Banco Carregosa, admitindo que fique ligeiramente acima de 2%. "Em princípio, não será muito diferente do valor de outubro”, conclui, por seu turno, o economista João Borges da Assunção, sublinhando que houve poucas variações ao longo do ano.

 

 

1,25 adicional

A proposta de alteração do PS para um aumento extra de 1,25% vai ser viabilizada.

 

 

As pensões aumentam no próximo ano por duas vias: tendo em conta as regras de atualização e o adicional de 1,25 pontos percentuais do PS.

 

 

Nos termos da lei, para este nível de crescimento económico, e para este nível de pensões (até 1.044 euros no próximo ano), há que somar ao indicador de inflação meio ponto percentual, o que atira a atualização regular de janeiro para 2,5% (arredondado à primeira casa decimal). Com o aumento adicional de 1,25 pontos percentuais, sobe para 3,75%. Para uma pensão de cerca de 500 euros, isto significa um aumento total de 18,9 euros por mês (seria de 12,5 euros sem o adicional). Para uma pensão de mil euros, um aumento total de 37,8 euros brutos por mês (seria de 25 euros sem o adicional).

 

 

No escalão seguinte, nas pensões que vão acima dos mil até pouco mais de 3 mil euros, o que a lei prevê é que se aplique o indicador de inflação (cerca de 2%), sendo que no caso das pensões até um pouco acima de 1.500 euros se aplicará, nos termos da proposta do PS, o adicional de 1,25 pontos (portanto 3,25%). Há outras propostas (do Chega, do BE, do Livre e do PCP) com aumentos adicionais mais elevados, mas o PS ainda não deu sinais de as querer viabilizar.

 

 

Governo só esclarece no final das votações

 

 

Com PS, BE, Livre e PCP a votarem a favor, a proposta passa ainda que PSD, CDS, e IL votem contra. O Governo tem dito que "ainda não é momento” para reforçar o aumento de pensões e a IL tem-se manifestado contra a proposta do PS, alegando que se a economia crescer e se os impostos descerem as pensões acabam por subir.

 

 

O Negócios perguntou ao Ministério do Trabalho se aceitará a decisão do Parlamento, integrando o valor adicional na portaria que define os aumentos de janeiro. "O Orçamento do Estado encontra-se em discussão na especialidade pelo que qualquer posição final só poderá ser tomada após a votação final global marcada para 29 de novembro”, respondeu fonte oficial do gabinete de Rosário Palma Ramalho.

 

 

CATARINA ALMEIDA PEREIRA

catarinapereira@negocios.pt

 

 

JOANA ALMEIDA*

joanaalmeida@negocios.pt