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21 October 2026 22h42

Carneiro desafia Montenegro a pôr lei das rendas na gaveta

O líder socialista desafiou esta quarta-feira o primeiro-ministro a «pôr na gaveta» a lei das rendas e construir com o PS a garantia pública proposta pelo partido, considerando incompreensível se o Governo não ouvir o «clamor público» sobre habitação.«Este quadro leva a que se exija ao primeiro-ministro - é o pais que exige, não é o PS - que deixe cair a proposta da lei das rendas que levou à Assembleia da República e para o qual teve o apoio da IL, da AD e do Chega. Depois de colocar essa lei na gaveta, que aceite discutir, dialogar, construir com o PS a garantia pública que foi apresentada por nós na Assembleia da República», desafiou José Luís Carneiro.A proposta do PS para criar uma garantia pública de segurança no arrendamento habitacional, segundo os socialistas, tinha como objetivo proteger senhorios e inquilinos, assegurando que o Estado paga as rendas em incumprimento ou eventuais danos no imóvel, cobrando depois o valor ao inquilino.Esta proposta, de acordo com Carneiro, "permite dinamizar o mercado de arrendamento, proteger os proprietários e dar segurança aos inquilinos".O secretário-geral do PS falava aos jornalistas no final do Secretariado Nacional do PS, que hoje se reúne antes da Comissão Política Nacional do PS, mostrando disponibilidade para entrar neste "processo de diálogo construtivo" e recordando que há um ano escreveu a Luís Montenegro a pedir uma resposta urgente sobre a habitação.Para José Luís Carneiro «seria um sinal de incompreensão, de insensibilidade, de indiferença inaceitável que o Governo não tenha em consideração o que se está a passar com o clamor público de diferentes gerações» nas manifestações sobre a habitação.Sobre estas manifestações, e concretamente sobre as declarações do ministro da Administração Interna, o secretário-geral do PS disse apenas que não as faria nos mesmos termos."É preciso aguardar pela inspeção da Inspeção Geral da Administração Interna no que respeita às cargas policiais do Porto. Uma observação simples dá ideia de que houve uso da força de modo desproporcionado, mas é preciso aguardar pelas investigações que estão em curso", respondeu aos jornalistas sobre as cargas policiais na madrugada de quinta-feira passada.Sobre o que aconteceu depois, Carneiro considerou "que houve informação, houve o alerta, para garantir que o direito de manifestação é compatível com as liberdades, direitos e garantias de todos os outros concidadãos".Questionado sobre o facto de o líder do Chega ter admitido viabilizar propostas do PS, desafiando os socialistas a aprovarem as suas, o secretário-geral do PS considerou que André Ventura "tem de explicar porquê que assinou um acordo com o Governo para uma lei das rendas que ofende tantas pessoas"."Segunda pergunta à qual, do meu ponto de vista, deve responder é porquê que também viabilizou as chamadas rendas moderadas até 2.300 euros", devolveu.Sobre o Orçamento do Estado para 2027 e a sua proposta de viabilização, pela abstenção - tema que vai ser discutido na Comissão Política do PS desta noite - Carneiro insistiu nos argumentos que tem defendido."O país ter uma crise política nesta altura, em que temos a insegurança e a instabilidade política em Espanha, em França, nas fronteiras leste da União Europeia, com uma guerra que ameaça entrar mesmo no espaço e no coração da Europa, com uma guerra no Médio Oriente, com a asfixia económica internacional, criar uma crise política, como querem alguns, seria acrescentar graves dificuldades a uma imensidão de dificuldades", justificou.O líder do PS reiterou ainda que, na especialidade, os socialistas vão apresentar propostas sobre o custos de vida.