Licença parental até oito meses, subsídio para prematuros ou proteção a monoparentais. As propostas dos partidos

O Livre quer que as famílias monoparentais "estejam explicitamente protegidas e possam gozar a totalidade da licença parental em igualdade de circunstâncias com as demais famílias". No geral, o partido entende que a licença deve aumentar para os 180 ou 210 dias consecutivos e que o primeiros 180 dias "sejam pagos a 100%, independentemente de serem ou não repartidos entre progenitores, os quais podem ser reforçados com períodos adicionais com fortes incentivos para partilha da licença entre ambas as figuras parentais". Os períodos adicionais poderão ir aos 60 dias desde que cada um dos pais goze no mínimo de 90 dias de licença inicial.Já o Bloco defende, além do alargamento, que a partilha entre progenitores não tenha de ocorrer nos primeiros seis meses, propondo mesmo que, havendo partilha igualitária, então a licença possa chegar aos oito meses. Os comunistas, por seu turno, querem alargar a licença parental para 210 dias consecutivos, com 180 dias exclusivos para a mãe e 30 dias para o pai. Propõem também  a criação de um novo subsídio no caso de bebés prematuros.E quanto ao Chega, avança com uma proposta que passa por uma licença parental inicial para o pai e para a mãe "até 240 dias, a usufruir na sua totalidade até aos primeiros 545 dias de vida do filho, em simultâneo, em exclusivo ou em partilha". No caso de gémeos, serão mais 30 dias e o mesmo poderá acontecer em caso de internamento hospitalar no período inicial de vida da criança. Para o pai deve haver, entende o Chega, uma licença parental de 60 dias consecutivos obrigatórios logo após o nascimento. Estas são algumas das propostas de alteração que os partidos enviaram ao Parlamento no âmbito do processo legislativo de alterações à licença de parentalidade. Em causa, recorde-se, está um projeto de lei de iniciativa de um conjunto de cidadãos que propõe o "alargamento da licença parental inicial exclusiva da mãe e o alargamento da licença exclusiva do pai, bem como o alargamento da licença parental até aos 180 dias paga a 100%", Consagra ainda a "jornada contínua de trabalhador com responsabilidades familiares".O projeto de diploma, que chegou ao Parlamento em 2025 com o apoio de 42,5 mil cidadãos , foi aprovado na generalidade em janeiro deste ano com abstenções do PSD e do CDS e o voto favorável de todos os outros partidos. Será debatido e votado (ainda de forma indiciária) na especialidade na próxima quarta-feira, dia 16.A data limite para a apresentação de propostas de alteração, no âmbito do debate na especialidade foi marcada para esta sexta-feira, mas as do PSD deram entrada ainda em julho. O partido propõe, nomeadamente, a exclusão das famílias monoparentais do alargamento da licença parental inicial para seis meses. Na proposta do PSD desaparece, por exemplo, a norma que obriga ao "gozo, por parte da mãe, de 56 dias consecutivos de licença a seguir ao parto".  E prevê para o pai uma licença parental de 28 dias (muito abaixo dos 56 da proposta), para gozar nos 42 dias seguintes ao nascimento (a proposta aponta para 12 meses), dos quais 14 seguidos e logo a seguir ao parto (a proposta é que sejam 28). O PSD também quer que a licença para os casos de adoção só se aplique para menores até aos 15 anos, e não até aos 18 como consta da iniciativa. Os socialistas não apresentaram, até agora, qualquer proposta de alteração ao projeto de diploma inicialmente preparado pelo grupo de cidadãos que teve a iniciativa.